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19/08/2019 - 15:45

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Depois de 50 horas de debates, MP dos Portos é aprovada pela Câmara

Depois de 50 horas de debates, MP dos Portos é aprovada pela Câmara

Foi uma sessão única de  24 horas, com com debates de 50 horas, divididos em quatro dias. Só depois dessa maratona política,  a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nesta quinta-feira (16), por volta das 10horas da manhã, a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos.

Estratégico para o governo, o sistema portuário atual é visto com o gargalo da economia, inibindo exportações e aumento do Produto Interno Bruto (PIB) por problemas que vão desde custo de containers transportados até espaço para os navios cargueiros. Todos os portos passarão por mudanças de gestão com a MP 595, que, aprovada pelo Senado, deverá ser transformada em lei.

Os dos principais portos brasileiros (por milhão de tonelada) são Vitória e Itaqui, graças a minérios (ferro e bauxita), petróleo/derivados e outros combustíveis.

A medida estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. A matéria segue agora para o Senado onde tem que ser votada até a meia-noite para não perder a validade.

A votação do texto-base da matéria ocorreu na madrugada de ontem (15), mas devido à obstrução de partidos da oposição e parte da base aliada, a votação se arrastou por mais quase 50 horas de debates em quatro dias.

No Senado, a base aliada já tem pronta a estratégia para votar a MP dos Portos. Às 11 horas, o presidente Renan Calheiros fará a leitura da MP para, em sessão subsequente, colocá-la em votação.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que ontem (15) as lideranças da base conversaram com a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra. O objetivo, segundo ele, foi encontrar no Regimento Interno da Casa os instrumentos legais que permitam a votação da matéria ainda hoje, último dia para que o Parlamento aprove a MP sob risco de o texto perder a validade.

“Não tenha dúvida de que o dia vai ser longo [para votações no Senado. Temos até a meia-noite de hoje para aprovar a MP dos Portos”, ressaltou o líder do governo.

No Senado, explicou Eduardo Braga, os instrumentos regimentais protelatórios para barrar a aprovação de uma MP são bem mais limitados do que na Câmara. O líder do governo acrescentou que qualquer destaque apresentado por um senador, que seja derrotado em plenário, automaticamente inviabiliza outros que tenham o mesmo teor.

Mais um ponto a favor da base aliada é a bancada reduzida dos partidos de oposição, especialmente o DEM que conta com quatro senadores. De qualquer forma, Eduardo Braga destacou que os partidos alinhados com o governo “estão preparados desde ontem” para viabilizar a aprovação do texto da MP dos Portos.

O PP, que considerava preocupante a votação de uma matéria como esta com menos de 24 horas para que os senadores possam apreciá-la, vai ajudar na aprovação da matéria. “[A obstrução feita pelo partido na Câmara serviu para] demonstrar a inconformidade [do PP] com a prática do governo de querer empurrar goela abaixo e de maneira açodada ao Congresso matérias de seu interesse”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Se a base governista já tem sua estratégia pronta de, dentro do Regimento Interno garantir o rito mais rápido de votação da MP, a oposição também está pronta para tentar obstruir ao máximo a tramitação da medida provisória.

“O Senado merece o mínimo de respeito para ter tempo de debater uma MP da importância desta”, tem declarado o líder do DEM, José Agripino (RN).

Com informações da Agência Brasil





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