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19/10/2018 - 05:31

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Ministro Gilmar Mendes preside última sessão de julgamentos no TSE

Ministro Gilmar Mendes preside última sessão de julgamentos no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes participou nesta quinta-feira (1) de sua última sessão plenária de julgamentos após 15 anos como presidente da Corte.

Na sessão, ele recebeu homenagens e o reconhecimento dos ministros, do Ministério Público e da advocacia pelos diversos projetos e ações de desenvolvidos no Tribunal durante a sua gestão. O magistrado termina no início deste mês o seu segundo biênio como ministro efetivo da Corte Eleitoral. A sessão desta quinta-feira abriu o primeiro semestre forense do TSE em 2018.

Na próxima terça-feira (6), Gilmar Mendes transmitirá, em sessão solene, o cargo de presidente a seu sucessor, o ministro Luiz Fux, atual vice-presidente do TSE. Na mesma sessão de posse, a ministra Rosa Weber assumirá como vice-presidente na gestão de Luiz Fux.
O ministro Gilmar Mendes tomou posse como presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Esta foi a segunda vez que assumiu a Presidência da Corte. O magistrado já havia ocupado o cargo de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006. Ele é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002.

Ao se despedir em sua última sessão de julgamentos na Corte Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes agradeceu aos ministros do Tribunal, aos integrantes do Ministério Público, aos advogados e ao corpo de assessores e servidores pelas valorosas contribuições dadas durante a sua administração como presidente. “Agradeço as generosas saudações de todos. Para mim, este é um momento de grande emoção e, mais que uma despedida, tem o sentido de reflexão”, disse Gilmar.

Além de comandar o pleito de 2016, o ministro Gilmar Mendes implementou, na direção da Corte, diversas ações, inclusive na área de meio ambiente no Tribunal, e firmou várias parcerias com órgãos públicos para aprimorar ainda mais a fiscalização das prestações de contas de partidos e candidatos. Ele instituiu ainda o Programa Começar de Novo na Justiça Eleitoral, para fornecer postos de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário, e criou o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), entre outras iniciativas.

Eleições 2016

O presidente da Corte Superior declarou que conduzir as Eleições Municipais de 2016 foi o momento mais expressivo de sua trajetória na Justiça Eleitoral, diante dos impactos trazidos pelo novo arcabouço normativo, especialmente em relação a financiamento de campanhas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“As dificuldades foram grandes, mas, de fato, a conjunção de esforços dos membros desta Casa, dos Tribunais Regionais Eleitorais, do quadro de excelência dos servidores e colaboradores garantiu o pleno sucesso do pleito e a confirmação do compromisso da Justiça Eleitoral, que não se eximiu de suas responsabilidades, num momento de especial importância para o cenário político nacional e para o processo democrático brasileiro”, observou.

Ao encerrar o discurso, o ministro Gilmar Mendes deixou a mensagem “da imprescindibilidade de que nós brasileiros fiquemos unidos e de que os homens públicos à frente da condução do país revelem um comportamento de fair play eleitoral e de lealdade às instituições a que devem servir”. 

Com informações do TSE.

 





 

 

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