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16/12/2018 - 11:41

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ANS admite mudança nos reajustes dos planos de saúde

ANS admite mudança nos reajustes dos planos de saúde

Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admitiu nesta quarta-feira (11) no Senado a reformulação dos cálculos que permitiram reajuste de 10% nas mensalidades dos planos de saúde. O gerente de regulação Rafael Pedreira Vinhas foi ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em audiência pública sobre os aumentos e a coparticipação dos usuários. Parlamentares se manifestaram pela derrubada da resolução da ANS que permitiu os reajustes.

Os parlamentares e representantes de entidades de consumidores criticaram os recentes aumentos nos planos individuais e coletivos, autorizados pela ANS. A medida atinge mais de oito milhões de clientes. A ANS também alterou as regras de coparticipação e franquia, permitindo que as operadoras cobrem do segurado até 40% do valor de cada procedimento realizado, desde que não ultrapasse o preço da mensalidade.

Os senadores e consumidores consideraram o reajuste abusivo, já que a inflação de 2018 deve ficar em torno de 4%. A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), disse que o Congresso deve analisar em agosto um decreto legislativo para suspender a resolução da ANS.

"São aumentos que a população não conseguiu entender, muito menos assimilar dentro de seu orçamento. A coparticipação e as outras propostas foram recebidas com indignação tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado Federal. Nós temos alguns projetos (...) para sustar esta ação da ANS", afirmou.

Uma auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falta de transparência e equívocos na metodologia de cálculo do valor dos reajustes dos planos individuais. Mas Rafael Vinhas argumentou que os reajustes são consequência do envelhecimento da população e do aumento das despesas das seguradoras com a ampliação das coberturas e do uso de novas tecnologias. Ele, porém, admitiu mudanças nos cálculos ainda neste mês.

"Todos os cálculos do reajuste individual têm profunda base técnica, são feitos por servidores concursados da agência e a ANS entende a necessidade que haja discussão e a mudança dessa metodologia."

A ANS também explicou que as novas regras de coparticipação só valem para novos contratos e deixam de fora quase 300 procedimentos como exames preventivos, de pré-natal, tratamentos de doenças crônicas, como a hemodiálise, além de quatro consultas por ano.

Com informações da Rádio Senado.





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