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19/09/2019 - 05:13

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Prefeitura de São Luís e Unicef se unem para combater exclusão escolar na capital

Prefeitura de São Luís e Unicef se unem para combater exclusão escolar na capital

A educação é direito de todos e o seu acesso precisa ser promovido e incentivado com a colaboração da sociedade. Em São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem desenvolvido diversas ações para efetivar o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação básica. Entre essas ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior está a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) por meio da Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita para ajudar a combater a exclusão escolar, ferramenta desenvolvida em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.

Na tarde da segunda-feira (29), o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa se reuniu com os representantes do Unicef, Ofélia Ferreira e Ítalo Dutra, para discutir estratégias para a implementação da plataforma Busca Ativa Escolar em São Luís. Também participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e técnicos da Semed.

"A educação é um dever de todos, como afirma a própria constituição. Toda a sociedade é co-partícipe nesse processo de educar as nossas crianças e pode contribuir para a efetivação do acesso à educação básica. Para nós, a parceria com o Unicef e com outros agentes sociais vai ampliar a nossa capacidade de trabalhar pela inclusão escolar, uma das importantes bandeiras da gestão do prefeito Edivaldo", afirmou o secretário de Educação, Moacir Feitosa.

De acordo com Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, a plataforma Busca Ativa Escolar foi lançada no país em 2017. Inicialmente a plataforma será implementada na região da Cidade Operária e, a partir do mês de maio, já serão realizadas ações de campo para buscar crianças e adolescentes fora da escola.

"O termo busca ativa tem a ver com a ideia de que temos que ir atrás daquelas crianças e adolescentes que não aderem às campanhas de matrícula que acontecem no início do ano, ou seja, que não estão na escola. Isso implica em realizar uma mobilização em todo o território. Por isso é importante que seja uma ação conjunta, com atores sociais que sejam capazes de identificar quem está fora da sala de aula", afirmou Ítalo Dutra.

Em São Luís foi montado o comitê gestor composto por representantes das pastas de Educação, Saúde e Assistência Social e em seguida foram realizadas ações formativas sobre o funcionamento da plataforma. A partir de maio serão iniciadas atividades de campo para a busca ativa, com novas ações formativas envolvendo os atores sociais da Cidade Operária, incluindo as escolas, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, agentes de saúde, igrejas, comunidades de matriz africana e até mesmo empresários da região que tenham interesse em contribuir.

PROJETO

Os indicadores da educação em São Luís mostram que a Cidade Operária é a região de São Luís que apresenta os maiores índices de evasão escolar e de distorção idade-série. Por outro lado, é uma área que tem a presença de equipamentos sociais como escolas, conselhos tutelares e postos de saúde que estão organizados em áreas próprias, facilitando a articulação para a busca ativa.

Por essas razões a região foi escolhida para ser a primeira a fazer parte da plataforma da Busca Ativa Escolar. O coordenador operacional da busca ativa da Semed, Thyago Moraes, explica como vai funcionar a plataforma. "A busca ativa inicia pela identificação da criança e adolescente que não está matriculada na escola. Geralmente quem faz essa identificação é o agente comunitário, mas também é possível que seja feita por outros agentes. Em seguida é feito um alerta na plataforma que será verificado por um técnico, normalmente alguém da assistência social, que vai até a família fazer uma espécie de investigação do motivo pelo qual a criança não foi matriculada. E, depois, a criança é encaminhada para efetivar a matrícula", explicou.

Segundo Thyago Moraes, caso haja alguma dificuldade ou impedimento para a realização da matrícula, outros órgãos são acionados, dependendo de cada situação, como o Conselho Tutelar ou Ministério Público, por exemplo. Todos os casos ficam registrados na plataforma e ficam em aberto até serem solucionados.

As crianças matriculadas são acompanhadas pela plataforma ao longo de um ano e a cada trimestre é registrado o seu rendimento e se ela continua frequentando as aulas. "Além de contribuir para que as crianças e adolescentes fora da escola sejam encontradas e matriculadas, a plataforma faz o acompanhamento e auxilia a gestão pública na elaboração e implementação de políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar", enfatizou Thyago Moraes. Para saber mais sobre a plataforma acesse ao site www.buscaativaescolar.org.br.





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