O Grupo Assessor da Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu uma estratégia para receber de fabricantes de vacinas, remédios e kits diagnósticos retorno financeiro e benefícios pré-acordados como contrapartida pelo recebimento de material biológico relacionado ao vírus da influenza. O grupo propôs que a OMS estabeleça um prazo de seis meses para que as empresas firmem contrato e passem a colaborar financeiramente com a Rede Global de Vigilância do Vírus de Influenza a partir de um retorno financeiro estimado em 28 milhões de dólares anuais.
Além disso, em caso de pandemia, as empresas terão de se comprometer com outras contrapartidas, como a doação de 10% da produção delas para a Organização Mundial da Saúde, a transferência de tecnologia ou a venda de 25% da produção a preço de custo, entre outras.
O Grupo Assessor Consultivo da OMS é composto por representantes de todos os continentes e foi estabelecido pela Assembleia Mundial de Saúde em maio do ano passado. O Brasil, juntamente com Estados Unidos e Canadá, representa a Região das Américas e participa ativamente da elaboração dessas propostas à diretoria-geral da Organização Mundial da Saúde.
As propostas à diretoria-geral da OMS foram aprovadas nesta última semana, em Genebra (Suíça), durante a segunda reunião do Grupo Assessor – do qual fazem parte, como representantes da Região das Américas, o Brasil, os Estados Unidos e o Canadá. O objetivo é que cada empresa, ao firmar contrato com a Organização Mundial da Saúde, se comprometa com duas entre seis possibilidades de contrapartida.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, quem recebe material biológico vai ter que assinar um documento dizendo claramente que, dentro das medidas listadas, ele se compromete a cumprir duas delas em caso de pandemia. Barbosa também salientou que a ideia é que seja estabelecido um amplo acordo destinado aos países afetados por uma possível pandemia, além de compartilhar o material biológico relacionado ao vírus da influenza, também tenham acesso aos benefícios gerados pela indústria com a fabricação de medicamentos e outros produtos. Dessa maneira, será fortalecido a ampla vigilância epidemiológica em nível global. Na África, por exemplo, a vigilância ainda é pequena e, como não há como predizer de onde vai surgir o novo vírus pandêmico, é preciso ter boa vigilância em todos os países
Durante o encontro em Genebra, também foi acertado o destino dos recursos financeiros que virão da indústria. Uma das maneiras de aplicação destes recursos é que a maior parte do montante (70%) seja investida em ações de preparação para o caso de uma nova pandemia, priorizando-se o fortalecimento da vigilância epidemiológica do vírus da influenza.
Atuação do Grupo Assessor no Brasil
Ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o público-alvo da campanha de vacinação contra a influenza. Foram incluídos crianças menores de 2 anos, gestantes e profissionais de saúde, além de idosos e indígenas que já eram vacinados. Ao todo, foram vacinadas mais de 25 milhões de pessoas, com redução de 82% no número de casos da doença e 83% dos óbitos por influenza em relação a 2010.
Para enfrentar a chamada “segunda onda” da pandemia de influenza, o Brasil realizou, em 2010, complexa campanha de vacinação direcionada aos grupos com maior risco de adoecer gravemente ou morrer em decorrência da doença. Mais de 86,9 milhões de brasileiros foram imunizadas contra a doença.
Com informações do Portal da Saúde
