A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quinta-feira (3), que o Brasil precisa reduzir as taxas de juros a níveis compatíveis com os praticados no mercado internacional, continuando a pressão pública do governo para que bancos privados reduzam as taxas cobradas aos consumidores. O discurso da presidente aconteceu no mesmo dia em que o governo anunciou uma proposta de mudança nas regras da caderneta de poupança, que de agora em diante, será alterada toda vez que a taxa básica de juros do país estiver abaixo de 8,5%. Atualmente, a Selic está em 9% ao ano.
"Queremos um país com taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional", disse a presidente em discurso na cerimônia de posse do novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ).
Dilma repetiu também que o Brasil possui três "amarras" que precisam ser solucionadas (juros, câmbio e impostos), mas disse que estes "grandes problemas" não podem ser resolvidos "do dia para a noite". A ofensiva do governo, para que bancos privados reduzam os juros aos consumidores e o "spread" (a diferença entre as taxas de captação de recursos e às ofertadas aos clientes), ganhou novo impulso esta semana, quando Dilma usou seu pronunciamento pelas comemorações do 1º de Maio em rádio e TV para cobrar das instituições corte de suas taxas.
Segundo o documento, quando Selic estiver abaixo de 8,5 por cento, a poupança será remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 70 por cento da Selic. Quando a taxa básica estiver igual ou acima deste patamar, a regra atual de remuneração da aplicação -de TR mais 0,5 por cento ao mês- será mantida. A MP, que pode passar por pequenos ajustes depois das reuniões desta tarde, prevê ainda que os depósitos feitos até sua entrada em vigor manterão a atual fórmula de remuneração. Atualmente, segundo dados do Banco Central, a poupança tem saldo de pouco mais de 430 bilhões de reais.
O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a mesma se esgotarem. Logo, não deverão haver mudanças sobre o direcionamento obrigatórios dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para crédito imobiliário. Quando se tratar de poupança rural -que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola-, o percentual é de 68%.
A opção do governo em criar um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic abre caminho para o BC manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com "parcimônia".
Dentro da equipe econômica há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano, menor nível já alcançado pela taxa, poderia estimular uma forte migração de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração atual ficaria mais atrativa. Se houver essa migração para a caderneta, o governo poderia ter problemas até para se financiar, porque parte dos seus títulos públicos é remunerada pela Selic.
A MP prevê também que o Banco Central solicite informações recorrentemente aos bancos para verificar se os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos dos poupadores.
Com informações da Reuters Brasil
