A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão 24 horas durante a Semana Santa, a partir das 18h desta terça-feira (3), se estendendo até às 8h de segunda-feira (9). A DPE/MA esclarece que a instituição acompanha o ponto facultativo (dia 4), feriado forense (dia 5) e feriado de Sexta-Feira Santa (dia 6), adotado pelos demais órgãos do Poder Judiciário.
Durante o regime de plantão, na sede da Defensoria, localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande, Centro, os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas civil e criminal.
São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.
Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão, estão ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.
O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira (9).
