Política

Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada  Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada

Com o objetivo preservar os direitos dos consumidores no período de pandemia, foi apresentada no Senado proposta que prorroga por 180 dias o prazo de validade de pontos…

MP que eleva mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado MP que eleva mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado

O Senado tem até o dia 1º de junho para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (…

Lei cria funções comissionadas na Polícia Federal Lei cria funções comissionadas na Polícia Federal

Tornou-se lei a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (…

Projeto proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia Projeto proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos…

Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos  Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a Lei…

Proposta isenta comerciantes e motoristas de multas durante pandemia  Proposta isenta motoristas de multas durante pandemia

O Projeto de Lei 2795/20 isenta de multas estabelecimentos comerciais e ambulantes, bem como condutores de veículos, desde o dia 11 de maio…

Roberto Rocha defende criação de canal de atendimento ao consumidor Roberto Rocha defende criação de canal de atendimento ao consumidor

Para proteger o consumidor no período de pandemia, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou o PL 2.569/2020, projeto de lei que obriga o fornecedor de produtos…

Operação apreende carga furtada avaliada em R$ 250 mil no MA Operação apreende carga furtada avaliada em R$ 250 mil no MA

Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar prendeu em flagrante seis pessoas pelos crimes de furto qualificado e receptação, no município de Vitória do…

Divulgar mentira sobre saúde pública pode gerar pena de até 4 anos Divulgar mentira sobre saúde pública pode gerar pena de até 4 anos

O Projeto de Lei 1394/20 altera o

Trinta anos depois, Collor pede desculpas por bloqueio da poupança Trinta anos depois, Collor pede desculpas por bloqueio da poupança

O ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor (Pros) usou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (18) para pedir desculpas pelo bloqueio de parte do saldo de cadernetas de…

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