O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça e os fóruns judiciais das comarcas não irão funcionar nos dias 14 e 15 de novembro. Dia 15 comemora-se a Proclamação da República com feriado forense (suspensão de expediente) no Poder Judiciário do Maranhão. A suspensão do expediente forense no dia 14 de novembro foi definida no Ato da Presidência (Nº 12), de 18 de novembro de 2010.
Plantão
Nos dois feriados, funcionará o sistema de plantão judicial de 2º Grau, para recebimento de ações urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A escala de plantão dos desembargadores do TJMA está publicada no site www.tjma.jus.br, no link “plantão judiciário”.
O desembargador José Luiz Almeida responde pelo plantão nos dias 12 e 13 de novembro. No período de 14 a 20.11, o responsável será o desembargador Raimundo Freire Cutrim.
Ascom do TJ-MA
