Os desembargadores Cleones Cunha (corregedor geral da Justiça), Jorge Rachid, Stélio Muniz, e José Luiz Almeida – membros da Comitê de Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os juízes auxiliares José Nilo Ribeiro (presidência), Tereza Mendes (Corregedoria) e vários magistrados – conheceram o sistema que vai garantir a automação de rotinas processuais no âmbito do Judiciário maranhense.
De acordo com o diretor de Informática do TJMA, Paulo Neto, o sistema – desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais – permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual.
O investimento estimado para a implantação do PJe é de cerca de R$ 94 milhões, com gastos em infraestrutura, certificação digital, digitalização, capacitação, homologação e implantação.
O projeto piloto deve ser implantado na comarca de Raposa ainda este ano e em 2013 na sede do Tribunal de Justiça e nas comarcas de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, seguindo até 2017 nas outras unidades.
Mudanças
Com o sistema, a guarda do processo sai do escrivão/diretor para o setor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal. Haverá alteração na contagem de prazos e disponibilidade dos autos para advogados, partes e outros interessados.
O fluxo do processo será definido pela área judiciária, reduzindo substancialmente a dependência da área de TI ou a necessidade de novas versões, bem como a integração com outros órgãos, a exemplo do trabalho integrado que pode ser desenvolvido com a Receita Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), facilitando as consultas por parte dos magistrados.
O juiz auxiliar e membro da Comissão de Informática do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, disse que a perspectiva é que o sistema VEP seja incorporado pelo PJe, o qual pode ser usado em qualquer área da Justiça. A proposta também prevê a inserção do Projud no PJe e uniformizado em todos os sistemas do CNJ, havendo posteriormente a sua unificação.
“O objetivo é ter maior interligação e uniformização respeitando as características locais e individuais dos tribunais, padronizando rotinas e potencializando o uso de material e de recursos humanos”, explicou Araújo.
Ascom TJ
