Empresas parceiras que prestam serviços à Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), nos municípios que compreendem a grande São Luis, além do município de Alcântara, conseguiram uma liminar judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, garantindo a manutenção de 40% dos trabalhadores eletricistas como forma de assegurar a prestação continuada de suas atividades.
Foi determinado ainda a abstenção do Sindicato quanto à promoção de piquetes em frente às bases operacionais das empresas e/ou obstrução da entrada e saída dos funcionários das empresas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
As empresas prestadoras de serviço da CEMAR entraram com ação judicial denunciando a abusividade da greve deflagrada na manhã da última quarta-feira (11), que não garantia contingente mínimo de trabalhadores na forma da lei. As atividades regulares de atendimentos aos clientes da companhia energética ficaram bastante prejudicadas, havendo vários serviços de restabelecimento de energia, ligação nova, conserto de cabos e troca de postes com atraso significativo.
De acordo com o Sindicato das Empresas Elétricas do Maranhão (SINDICEMA), já foi concedido o reajuste salarial de 7,69% para a categoria. Índice superior à inflação do período (INPC) - sendo assim, está garantido um ganho real aos salários.
A Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção do Estado do Maranhão, a qual se faz atuante em 90% do estado, já aceitou a referida proposta, o que reforça que o movimento contrário proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores visa, tão somente, desestruturar o bom andamento das relações trabalhistas. Acredita-se que essa medida judicial servirá para promover os meios adequados a respectiva negociação garantindo ainda o respeito ao direito de ir e vir dos funcionários das prestadoras.
Por meio de uma nota de esclarecimento, a CEMAR alega que as empresas parceiras que prestam serviços em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, estão em processo de negociação salarial com o sindicato da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sindconstrucivil), e a Companhia está acompanhando o processo junto a essas empresas.
Contudo, foi salienteado que algumas empresas estão operando parcialmente, porém todo suporte necessário para que a operação não pare e o atendimento aos clientes seja preservado.
Por fim, a Companhia acredita que essa situação será resolvida de forma adequada para as Empresas que prestam serviços e seus Colaboradores, em benefício dos clientes da CEMAR.
