Acontece a partir desta segunda-feira (24) o XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). O encontro, que terá o Maranhão como sede, tem como finalidade discutir políticas públicas relacionadas à questão das águas e os desafios dos Comitês de Bacia na construção de pactos pela gestão integrada. Serão abordados também temas importantes na área ambiental, como universalização do saneamento e o papel da sociedade na gestão compartilhada das águas. O evento acontecerá até a próxima sexta-feira (28) no Hotel Luzeiros (São Marcos).
O Encob conta com a participação de 1.500 pessoas de todo o Brasil. A programação será dividida em duas partes: um encontro nacional, reunindo integrantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; e o Encontro Maranhense de Governanças das Águas, que reunirá integrantes de diversas bacias do estado.
“Neste momento em que a questão das águas ganha destaque crescente, o Maranhão defende um debate responsável sobre o assunto, com participação plena da sociedade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes. “Construir um modelo de gestão compartilhada dos recursos hídricos é uma prioridade de governo. Nossa expectativa é que durante o Encob sejam criadas as condições para a formação de alguns Comitês de Bacias no Maranhão”, completou Mendes.
De acordo com o secretário, a formação dos comitês é algo estratégico no processo de gestão compartilhada dos recursos hídricos, daí a importância de o Maranhão sediar um encontro desta natureza. “Além de estimular a formação dos comitês de bacias, o Encob vai nos possibilitar conhecer experiências exitosas no âmbito das políticas públicas e de gestão compartilhada e também de sustentabilidade no uso dos recursos hídricos”, declarou Mendes.
Foto: Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, destacou importância do evento
Durante o Encob estão programados a realização de cursos e oficinas de capacitação nas áreas de recursos hídricos, técnicas de elaboração de projetos e captação de recursos, educação ambiental, plano de bacia como instrumento estratégico de sustentabilidade e gestão integrada dos recursos hídricos no semi-árido.
Encontro estadual
Conforme a superintendente de Recursos Naturais da Sema, Laís Morais Rêgo, a secretaria trabalhou um processo de mobilização das bacias hidrográficas existentes no estado, articulando com os diversos segmentos da sociedade civil, poder público e usuários de água essa participação. “Realizamos reuniões preparatórias para o XIII Encob, contemplando as bacias do Itapecuru, Preguiças, Mearim, Tocantins, Munin, Parnaíba e Litoral Ocidental”, frisou.
Dessas reuniões, resultou a participação de cerca de 150 pessoas, oriundas das diversas bacias, que estarão no Encontro Maranhense para a Governança das Águas, que ocorre paralelamente ao evento nacional, no dia 24 de outubro. O Encontro Maranhense discutirá prioritariamente a mobilização para a formação de Comitês de Bacias no Estado.
Para o XIII Encob, o credenciamento acontecerá no dia 24, no Hotel Luzeiros, das 7h30 às 17h. A abertura será às 19h, no Espaço Renascença. A cerimônia terá presença da governadora Roseana Sarney, do secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva e de outros integrantes do governo.
Paralelo ao XIII Encob haverá, dia 25, no Hotel Brisa Mar, a Oficina da WWF (Fundo Mundial para a Natureza) sobre Mudanças Climáticas; II Encontro sobre Governança de Recursos Hídricos; III Encontro de representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais e Fórum de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.
De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Lupércio Ziroldo, o objetivo do encontro é gerar um fórum de debates e de posicionamentos técnico e político, por meio da integração das experiências dos estados brasileiros em gestão de recursos hídricos, de forma a recuperar e conservar os recursos hídricos.
O XIII Encob é uma realização do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em parceria com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o apoio na organização da Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob).
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