Com a presença de representantes das instituições integrantes dos Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil, o Maranhão receberá a passagem da Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil. Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), às 15h, e uma audiência com o vice-Governador, Washington Oliveira, nesta terça-feira (17), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque.
Durante a passagem da caravana pelo estado, será entregue ao governo um Termo de Compromisso e colhidas assinaturas de autoridades com o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020. “Dessa forma, o Governo do Maranhão ratifica o compromisso assumido pelo Brasil e pelos demais países signatários do documento “Trabalho Decente nas Américas: Uma agenda Hemisférica, 2006-2015”, apresentado na XVI Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, explicou o secretário-adjunto de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e coordenador estadual Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima), Marcelo Amorim.
A Caravana é uma estratégia de mobilização social e política proposta pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e coordenada pelos Fóruns Estaduais dos nove estados nordestinos, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes.
“É uma das atividades previstas no projeto Contribuindo para o Fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Nordeste e Norte e das redes locais para o enfrentamento ao trabalho infantil, que tem o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica”, informa Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional.
A estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional, e que é reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil é o ícone da Caravana do Nordeste.
O Fepetima é um espaço de articulação de organizações da sociedade civil e do poder público, na luta pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Maranhão, prioritariamente no combate à exploração do trabalho infanto-juvenil, composto por mais de 15 instituições do poder público e da sociedade civil.
Com informações da Sedihc
