De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram cancelados para prova rezalizada por estudantes de Fortaleza (CE). Além dos 639 alunos do Colégio Christus, também serão atingidos pela medida os estudantes do cursinho pré-vestibular da mesma instituição. Um total de 1.139 vestibulandos terão parte de suas provas cancelada.
O Ministério da Educação informou ainda que os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro de 2010. Por conta disso é que foi optada pela anulação das 14 questões, restando apenas 166 questões válidas e o total da pontuação será redividido entre esses itens.
Contudo, o que pode gerar grande revolta nos candidatos é o fato de que os estudantes pré-vestibular também foram atingidos pela determinação do Ministério. O que tem servido de apoio para o cumprimento dessa determinação são as informações coletadas pela Polícia Federal no Ceará, que investiga o vazamento. O inquérito ainda não foi concluído e o MEC informou que aguarda o fim das investigações para “tomar medidas cabíveis nas instâncias administrativa e criminal”.
Ainda segundo o Mec, 91 alunos do Christus participaram do pré-teste feito pelo Inep, que teve como finalidade avaliar se as questões que serão incluídas no banco de itens do Enem em 2010, foram as mesmas copiadas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola. O material do pré-teste deveria ter sido devolvido após a aplicação e incinerado pelo Inep.
O caso foi alvo de disputa judicial. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) defendia que as 14 questões deveriam ser anuladas para os participantes do Enem 2011 em todo o país, já que com a divulgação prévia haveria quebra do princípio da isonomia. Mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou os argumentos do Minitério da Educação e decidiu que os itens deveriam ser cancelados apenas para os alunos do colégio cearense.
Segundo o desembargador Paulo Roberto Lima, essa era a solução “mais razoável” para o problema. O MPF recorreu da decisão, mas a Justiça manteve o entendimento de que apenas os estudantes do colégio deveriam ter os itens cancelados.
Notas
Porém, como forma de prevenir os ânimos exaltados de possíveis estudantes ou para amenizar a má repercussão do episódio, o MEC resolveu antecipar a consulta na internet das notas do Enem. Vale ressaltar que o gabarito da edição do ano passado foi divulgado na primeira quinzena de janeiro deste ano. Nesta segunda-feira (19), o sistema de consulta estava pronto sendo submetido a testes desde então.
