O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Plano Nacional de Contingência contra Vazamentos de Petróleo estará pronto em 15 dias. O plano inclui ações em nível nacional para fiscalizar e agir prontamente em casos de vazamento de petróleo.
Almeida participa neste momento de audiência pública da Comissão de Minas e Energia sobre o acidente do Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).
Segundo o secretário, o ministério retomou os estudos para apresentar o plano de contingência em dezembro à Presidência da República. A elaboração do plano se arrasta há dez anos, mas só em 2010, após o vazamento de petróleo no Golfo do México, é que o programa começou a sair do papel.
Almeida disse que os acidentes de proporções menores, como o da Chevron no litoral do Rio de Janeiro, vão estar contemplados no plano nacional. Segundo o secretário, o governo atuou de forma integrada após esse vazamento, com orientação para que a apuração técnica fosse criteriosa.
“O acidente trouxe a percepção de que o plano precisa de alguns ajustes. O acidente no Campo de Frade não estaria enquadrado no Plano Nacional de Contingência. Esse plano foi construído para acidentes de grandes proporções, mas agora acidentes de proporções menores devem ser incluídos.”
Hoje é a Petrobras quem elabora programas de contingência para cada uma das plataformas, mas o governo quer uma estratégia em nível nacional, com a atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores e do meio ambiente.
Agência Câmara
