O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis (CGBIO) publicou no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (21), a convocação pública de agricultores familiares para seleção de 8 projetos. A convocação tem como objetivo o fortalecimento da participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nas regiões centro-oeste, nordeste e semiárido.
As 3 regiões foram escolhidas por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB. Os beneficiados destas regiões devem estar vinculados a cooperativas que tenham seus projetos selecionados pelo MDA.
Atualmente 16 cooperativas participam do programa. Juntas, as três regiões entregaram no ano cerca de R$ 100 milhões em aquisição de matéria prima de aproximadamente 21 mil famílias de agricultores cooperados.
Podem participar do processo seletivo cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que produzam matéria prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.
Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa 4900020110120.
Mais informações acesse o site da Secretaria da Agricultura Familiar
