Chegou a hora de líderes mundiais honrarem promessas feitas há 25 anos e renovarem os compromissos com os direitos das mulheres, destaca um grupo de 24 especialistas em direitos humanos da ONU*.
Esta terça-feira, começa o Encontro de Cúpula sobre os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Icpd25, em Nairóbi, no Quênia. O encontro reúne chefes de Estado, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Pedidos
Em nota, o grupo de especialistas comemora o “importante progresso” conseguido desde o primeiro encontro, em 1994, no Cairo, mas diz que o mundo “está longe de cumprir a promessa” dessa reunião.
O pedido à comunidade internacional é que aumente sua vontade política e o investimento nos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas.
O grupo pede que os direitos destes grupos da população sejam colocados no centro dos debates políticos e que mulheres e meninas sejam envolvidas em todas as decisões que as afetam.
Desafios
Entre as conquistas das últimas décadas, está uma queda de 38% na taxa de mortalidade materna no mundo entre 2000 e 2017. Apesar disso, mais de 800 mulheres ainda morrem todos os dias devido a causas evitáveis relacionadas com gravidez e parto. Muitas delas são menores de idade.
Apesar da maior disponibilidade de métodos de contracepção e revogação de leis que os criminalizavam, ainda são necessárias ações urgentes nesta área.
Os especialistas afirmam que “a criminalização da interrupção da gravidez é uma das manifestações mais prejudiciais, porque instrumentaliza o corpo e a saúde das mulheres, sujeitando-as a riscos que ameaçam suas vidas.”
A nota lembra que, todos os anos, acontecem 25 milhões de abortos inseguros. Além disso, milhões de mulheres continuam não tendo acesso a métodos contraceptivos, muitas vezes levando a casos de gravidez indesejada.
Pressões
Os especialistas também apontam o casamento infantil, dizendo que essa situação “continua levando à gravidez na adolescência e à exclusão de meninas do emprego.”
Segundo eles, “a pressão de fundamentalistas religiosos e conservadores políticos que se opõem aos direitos das mulheres é particularmente grave na área da saúde sexual e reprodutiva.” O grupo afirma que estas pressões “desafiam o direito à igualdade e relegam as mulheres a um papel na família e na procriação.”
Os especialistas terminam a nota dizendo que, “sem respeitar e proteger os direitos humanos das mulheres e o empoderamento e tomada de decisões sobre seus próprios corpos e vidas, não será alcançado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável sobre igualdade de gênero.”
Com ONU News.
