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	IPVA: habilitado sistema para benefícios aos contribuintes com débito A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concluiu, na noite de segunda-feira (27), a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a…
	Ferry boat terá novos horários a partir de 31 de julho A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho,…
	MP permite redução e parcelamento de ICMS atrasado no MA Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável…
	País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho.
	Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo …
	Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na…
	PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e…
	OMS: Covid-19 é a emergência de saúde "mais grave" com a qual teve que lidar Na próxima quinta-feira (30), a OMS marca seis meses da declaração da Covid-19 como uma “emergência de saúde pública internacional”. …
	UEMA prorroga inscrições para Auxílio Emergencial de Inclusão Digital A Universidade Estadual do Maranhão prorrogou as inscrições para o Auxílio Emergencial de Inclusão Digital. O novo prazo se estende até o dia 03 de agosto.
	Emendas de Roberto Rocha recuperam ruas e avenidas no MA As obras de recuperação das ruas e avenidas da cidade de Presidente Dutra (347 km de São Luís) já foram iniciadas, após uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB).…

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