Nesta segunda-feira (6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma ferramenta para que os consumidores possam ver se existem linhas pré-pagas ativas cadastradas em seus CPFs. Trata-se do Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, que pode ser acessado por meio do endereço https://cadastropre.com.br.
Basicamente, a ideia é identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente. As informações são da Agência Brasil. "Esta é uma iniciativa das empresas do Setor de Telecomunicações para que os usuários possam, através do seu CPF, consultar se possuem linhas pré-pagas ativas cadastradas nas Prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo", consta no site.
Além disso, a Anatel ainda completa que o serviço não traz informações para quem possui linhas de celular pós-pagas, e que a página disponibiliza orientações para quem identificar a existência de linhas cadastradas indevidamente em seu nome. Se esse for o caso, o cliente deverá entrar em contato com a operadora para correção das informações. "É válido destacar que o pedido de cancelamento/desvinculação do consumidor deverá ser atendido em até 24 horas caso a solicitação seja executada por meio de atendente e até 48 horas úteis se solicitada no call center ou portal da prestadora sem a intervenção de atendente. Por questão de segurança dos consumidores, para realizar este cancelamento, será necessário confirmar dados demonstrando que é o titular do CPF", aponta a agência.
De acordo com a própria Anatel, o serviço será implantado de maneira gradual. Em outras palavras, primeiramente o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte, mas a partir do próximo dia 15, o acesso já se estende aos clientes das regiões Centro-Oeste e Nordeste. Enquanto isso, os clientes das regiões Sul e Sudeste, terão acesso à base do portal a partir do dia 22 de janeiro. A iniciativa do portal visa "garantir uma base cadastral do serviço correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, proporcionar mais segurança aos consumidores", afirma a Anatel.
Para consultar, na tela "Consulta" digite o seu CPF e clique em consultar. Caso haja linha pré-paga ativa em alguma Prestadora para o CPF consultado, o resultado trará a relação desta(s) Prestadora(s). Caso não possua linha pré-paga ativa em nenhuma Prestadora, aparecerá a mensagem "O CPF consultado não possui linha pré-paga ativa nas Prestadoras Participantes". Caso não possua linhas pré-pagas ativas, aparecerá no resultado da consulta a mensagem de que o CPF consultado não possui linha pré-paga ativa nas Prestadoras Participantes (Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo).
A primeira etapa desse Projeto - em que as prestadoras realizaram campanha para atualização cadastral junto aos titulares de linhas pré-pagas ativas - aconteceu entre abril e novembro de 2019. Tendo isso em mente, em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas: além da disponibilização do Portal, estão previstas medidas adicionais para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips, como a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.
Vale lembrar que se você tiver dúvidas sobre o assunto ou quiser solicitar atualização de seus dados cadastrais, basta entrar em contato com a sua prestadora:
Algar (1055);
Claro (1052);
Oi (1057);
Sercomtel (1051);
Tim (1056);
Vivo (1058);
Fonte: Canaltech; Agência Brasil.
