Brasil

	Projeto insere na lei garantia de homossexuais doarem sangue O Projeto de Lei 3598/20 proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.
	MP libera R$ 3 bi para amenizar pandemia no setor cultural A Medida Provisória 990/20 abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões no Orçamento da União para permitir ações emergenciais de apoio ao setor cultural em…
	Projeto obriga academias a disponibilizarem canal online durante pandemia O Projeto de Lei 3728/20 obriga academias de ginástica e outras prestadoras de serviços esportivos a disponibilizar, durante a pandemia de Covid-19, canais de…
	Covid-19: Brasil registra 1,1 milhão de curados Nesta quinta-feira (9) o Brasil registrou 1.054.043 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-…
	Eleições 2020: prazo para registro de candidatos vai até setembro A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020,…
	Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de…
	Prorrogada presença das Forças Armadas na Amazônia Legal O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a…
	Confira o calendário para saque do auxílio emergencial Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai…
	Auxílio emergencial: aprovada prioridade às chefes de família Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família…
	Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) …

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