Brasil

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No…

Microcefalia MP concede pensão para crianças com microcefalia causada por zika

A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de…

As alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito. Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao…

2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros Cresce 18% número de casos de sarampo no Brasil

O Brasil registrou nos últimos 90 dias, 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros. O aumento de 18% em relação ao último boletim divulgado (28/08) se deve a confirmação clínica…

sarampo Maranhão registra terceiro caso de sarampo em 2019

Um homem, de 33 anos, vindo de Santos (SP), é o terceiro caso confirmado de sarampo no Maranhão em 2019 e o primeiro em São Luís.

Lencois Maranhenses Conselho sugere incluir parques nacionais no PND

Foto: Antonio Milena/AgBr

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela inclusão das…

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