Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso de Autoridade O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) com 19 vetos, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No… |
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MP concede pensão para crianças com microcefalia causada por zika A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de… |
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Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao… |
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Cresce 18% número de casos de sarampo no Brasil O Brasil registrou nos últimos 90 dias, 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros. O aumento de 18% em relação ao último boletim divulgado (28/08) se deve a confirmação clínica… |
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Maranhão registra terceiro caso de sarampo em 2019 Um homem, de 33 anos, vindo de Santos (SP), é o terceiro caso confirmado de sarampo no Maranhão em 2019 e o primeiro em São Luís. … |
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Conselho sugere incluir parques nacionais no PND Foto: Antonio Milena/AgBr O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela inclusão das… |
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