Brasil

	Lei do teletrabalho é sancionada com vetos Foi sancionada com vetos a *Lei 14.442, de 2022*.
	Eleições 2022: legislação proíbe 12 tipos de propaganda durante a campanha Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da …
	Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia Foi sancionada a lei que facilita o acesso à contracepção (…
	Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12 O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho…
	Recenseadores do censo 2022 entram em greve por melhores condições Paralisação geral dos recenseadores do Censo 2022. Os grevistas cobram melhores condições de trabalho e melhores salários, Entre os pedidos dos trabalhadores, estão…
	Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam…
	Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo A partir desta quinta-feira (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o…
	Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302 A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado nessa quarta-…
	IBGE: desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1% A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril…
	MEC prorroga prazos de segunda chamada e lista de espera do Prouni O Ministério da Educação (MEC) informou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-…

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