As mudanças constam em um decreto assinado na segunda-feira e haviam sido prometidas há cerca de um ano.
Os alvos são os cursos de educação superior na modalidade de Ensino a Distância, popularmente conhecida como EAD.
Principal instituição de ensino do estado, a Universidade Federal do Maranhão já oferece cursos nessa modalidade para cerca de 4 mil alunos, distribuídos em 13 formações.
Uma das principais mudanças é a extinção dos cursos 100% a distância. Com as novas regras, no mínimo 20% da carga horária deverá ser cumprida de forma presencial ou por meio de atividades síncronas mediadas, como aulas ao vivo, por exemplo. As provas também deverão ser presenciais.
O decreto ainda cria uma nova modalidade de ensino: a semipresencial. Nessa categoria, os cursos deverão oferecer atividades presenciais físicas, práticas laboratoriais e aulas a distância.
Além disso, o decreto proíbe o ensino de cursos como Psicologia, Direito, Odontologia, Enfermagem e Medicina na modalidade EAD.
Mais informações na reportagem de Artur Oliveira, para a TV Cidade | RECORD.
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