Economia

	Sancionada lei que institui Regime de Previdência Complementar no MA O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.636/2021, originária do Projeto de Lei 491/2021, de autoria do Poder Executivo, em cumprimento à emenda constitucional…
	Combustíveis: Procon divulga primeira pesquisa de preços em 2022 O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (05), mais uma pesquisa de preços de combustíveis na região metropolitana de São…
	Postos podem comprar etanol direto de produtores O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou…
	INSS: confira mudanças para aposentadorias em 2022 Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada…
	Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último…
	Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de…
	Tarifa Social: janeiro não terá cobrança extra na conta de luz A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a bandeira tarifária verde em janeiro de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de…
	Benefícios tributários foram prorrogados até 31 de janeiro Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo Governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação…
	Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de janeiro O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro…
	Caixa oferece antecipação saque-aniversário e reduz valor mínimo A Caixa Econômica Federal anunciou a redução do valor mínimo para antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse valor passou de…

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