O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae), divulgou, neste domingo, 21, que o Sorteio Público Eletrônico será realizado na quarta-feira, 24, a partir das 14h e com transmissão ao vivo pelo Canal da TV IFMA no Youtube. O resultado final será publicado no dia 26 de fevereiro, com a relação dos contemplados dentro do número de vagas estabelecidas no edital. Será também ordenada a lista de excedentes, com o nome dos candidatos que poderão ser convocados para ocupar as vagas de possíveis desistências.
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Candidatos Sorteados e Inscritos nas Cotas Raciais
Os candidatos sorteados pelo sistema de cotas (pretos e pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação antes à matrícula. A verificação ocorrerá nos endereços dos campi, informados no Anexo I do Edital. Os campi organizarão os espaços para a realização do processo de heteroidentificação seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os candidatos deverão seguir impreterivelmente as recomendações desse protocolo, assim como, fazer o uso obrigatório da máscara.
O candidato convocado para o procedimento deverá apresentar documento original de identificação com foto no ato da heteroidentificação juntamente com a sua autodeclaração étnico-racial, disponível no Anexo II do Edital. A verificação será realizada por uma Comissão de Validação criada especificamente para esta finalidade, que avaliará as características fenotípicas o candidato. Os membros da Comissão irão verificar se os aspectos físicos do candidato autodeclarado negro (preto ou pardo) o caracterizam como pertencente ao grupo racial negro.
Logo após a verificação, o candidato receberá uma cópia do parecer, contendo a informação do deferimento ou indeferimento da autodeclaração. Quem tiver sua autodeclaração deferida, estará apto a efetuar a efetuar a matrícula de forma online no portal do IFMA ou presencial nos campi e campi avançados, nos seus respectivos setores de Registro Escolar. O candidato cuja autodeclaração não seja confirmada pela comissão de heteroidentificação terá sua autodeclaração indeferida. O candidato que tiver sua autodeclaração indeferida pela comissão de heteroidentificação poderá encaminhar recurso.
Matrículas
As matrículas dos candidatos selecionados serão efetuadas de forma online ou presencial, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. No ato da matrícula, o candidato ou seu responsável legal (em caso de candidato menor de idade) deverá assinar o termo de autorização ou não de gravação de voz e imagem que ocorrerá no decorrer das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Matrículas online
O candidato aprovado deverá ter ou criar sua conta no “gov.br” antes de iniciar os procedimentos de matrículas online. Para realizar a matrícula online, os candidatos deverão anexar, após o preenchimento do formulário de matrícula, a documentação exigida no item 7 do Edital, conforme modalidade da vaga e cota, se for o caso. A documentação apresentada será submetida à análise de uma equipe do Campus correspondente e serão confirmadas as matrículas dos candidatos cuja a documentação atenda às exigências do Edital.
Matrículas presenciais
Os candidatos poderão realizar as matrículas de forma presencial, comparecendo ao respectivo Campus (conforme endereços do anexo I do Edital) correspondente ao curso que foi classificado, levando toda a documentação referente à vaga para a qual foi classificado e comparecendo nas datas dispostas no cronograma do item 2 do Edital, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. Para a realização da matrícula presencial do candidato menor de idade, se faz necessária a presença obrigatória do seu responsável legal. A matrícula presencial poderá ser feita por Procuração com firma reconhecida, no caso da impossibilidade do comparecimento do candidato e/ou do seu responsável legal.
Cronograma
A matrícula dos candidatos selecionados em primeira chamada e o procedimento de heteroidentificação para os candidatos aprovados no sistema de cotas e que se autodeclaram pretos/pardos no momento da inscrição serão realizados no período de 01 a 12 de março. O prazo para recorrer do indeferimento da autodeclaração étnico-racial será de 01 a 16 de março. Dentro desse prazo, o candidato tem até 2 dias úteis para interpor recurso contra o resultado, a contar do recebimento do indeferimento da sua autodeclaração como preto ou pardo. O resultado dos recursos será divulgado no dia 18 de março.
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Acesse o Edital com normas e procedimentos para Heteroidentificação e Matrícula
Fonte: IFMA.
