O projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino a conceder apoio socioemocional, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na sessão plenária realizada quarta-feira (22).
De acordo com a nova lei, as instituições particulares estão obrigadas a dar apoio socioemocional aos alunos, professores e demais funcionários das escolas no retorno às aulas presenciais, caso apresentem problemas psicológicos oriundos do tempo que ficaram em isolamento social por causa da pandemia.
“A lei aprovada é mais uma ferramenta entre as nossas mais de 70 proposições destinadas, exclusivamente, ao combate à pandemia no Maranhão. Todos nós tivemos grandes perdas com os efeitos negativos da Covid-19 em nossas vidas, o que requer ajuda psicológica para aquelas pessoas que mais sofreram com essa situação”, explicou Yglésio.
A medida destaca que os profissionais destinados a fazer esse trabalho são os próprios psicólogos das instituições. Além disso, os pais podem ajudar preenchendo uma ficha e destacando a existência de sintomas apresentados pelos alunos, para fazer um diagnóstico preciso e direcionar ações específicas em cada caso.
Em casos confirmados de alunos e demais profissionais com sintomas de problemas psicológicos, eles deverão fornecer à instituição laudo médico comprovando o problema de saúde e a instituição, por sua vez, concederá o apoio psicológico dentro ou fora da escola. Os atendimentos precisam seguir todas as orientações sanitárias para evitar contato direto entre as pessoas e, consequentemente, a contaminação por Covid-19.
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão.
