O Portal de notícias e conteúdo do Maranhão e da Sua Cidade. TV Cidade / Record MA.

Justiça do MA beneficia 864 presos com "saidão" do Dia das Crianças

Compartilhar
Justiça do MA beneficia 864 presos com "saidão" do Dia das Crianças

A Justiça do Maranhão concedeu a 864 detentos o benefício da saída temporária do Dia das Crianças. A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou a portaria que autoriza, nesta terça-feira (8). A saída será a partir das 9h desta quarta-feira (9) e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15.

Segundo a decisão, os beneficiados não poderão se ausentar do estado, nem frequentar festas, bares e similares. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os presos beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até às 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

 

Continue lendo

Notícias

Carro capota em acidente na Avenida dos Africanos em São Luís

há 3 h
Negócios

Solário Piscinas renova e amplia parceria com a TV Cidade após resultados expressivos no Maranhão

há 10 h
Educação

Seminário de Psicologia da Universidade CEUMA encerra programação com apresentação de projetos

há 10 h
Economia

Câmara de São Luís debate orçamento de R$ 6,93 bilhões para 2027

há 11 h
Participe da redação

Viu um congestionamento, um buraco na via ou tem uma dica? A redação apura.

Colabore com a redação