Política

	Projeto limita remuneração de app de transporte a 20% do valor cobrado do passageiro Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 12.587/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.…
	Programa Ação Federal acontece na segunda (2) em Chapadinha A Fundação Nacional de Saúde (Funasa-MA) realizará na próxima segunda-feira (2) a 4°edição do Programa "Ação Federal" na Região dos Cocais. O evento…
	Projeto exclui Tiradentes e inclui Descobrimento do Brasil entre feriados nacionais O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (…
	Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro…
	Comissão adia para março decisão sobre o 13º para o Bolsa Família A comissão mista que analisa a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a…
	Projeto cria Bolsa Educação para desempregados de 16 a 20 anos O Projeto de Lei 6608/19 cria o Bolsa Educação, programa de auxílio a jovens desempregados de 16 a 20 anos com frequência regular na rede pública de ensino. O texto…
	Instalada comissão mista para analisar a reforma tributária A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do…
	Instalada comissão que analisa Reforma Tributária Foi instalada na quarta-feira (19) a Comissão Especial Mista, que trata da Reforma Tributária, um dos principais assuntos do Congresso para este ano. O senador pelo…
	PL obriga ônibus a parar em qualquer lugar para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. …
	MP que criou carteirinha digital de estudante perde a validade A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo…

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