Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF Está em tramitação no Senado projeto para permitir o registro de dupla maternidade, dupla paternidade ou monoparentalidade nas certidões e registros dos… |
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Projeto cria regras mais rígidas para institutos de pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (6), que deve votar em… |
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Lei estabelece fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos no MA O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas… |
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Carlos Brandão pretende investir R$ 1,5 bilhão por ano em obras O Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) esteve no programa Balanço Geral MA dessa segunda-feira (3) e falou… |
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Imperatriz: “santinhos” causam transtornos em locais de votação Na cidade de Imperatriz, muitos locais de votação ficaram sujos por conta dos “santinhos” dos candidatos. … |
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Crime eleitoral: “santinhos” em excesso nas ruas configuram propaganda irregular Durante o primeiro turno das eleições de 2022, no domingo (2) os famosos “santinho” foram jogados em grandes quantidades em muitos locais de votação.… |
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Roberto Rocha destaca projetos de melhoria econômica para o Maranhão O candidato à reeleição para o Senado pelo Maranhão, Roberto Rocha (PTB), disse em entrevista ao programa Eleições 2022, que o… |
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Weverton Rocha propõe abrir concursos para cargos de Polícia Civil O candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), disse em entrevista ao programa Eleições 2022 da… |
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Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (… |
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Sancionada lei que multa quem utilizar cerol em pipas no MA O governador do Estado, Carlos Brandão sancionou a lei que multa quem usa cerol e linha chilena em pipas no Maranhão. A Lei 11.821, de… |
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