O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica. A solenidade de abertura realizada no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, contou com a apresentação do coral “Canto do Sabiá”, formado por reeducandas do Complexo Penitenciário São Luís.
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento N. 140/2023, a “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 (Erradicar a Pobreza), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.
Mais informações na reportagem de Laryssa Madeira, para a TV Cidade | RECORD.
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Fique ligado! O Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 19h20, pela TV Cidade | RECORD.
*Com informações do TJMA.
