O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (10), a 3ª Semana Estadual de Conciliação. O evento aconteceu no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado no piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).
Estão na pauta do evento, em todo o Estado, 3 mil processos judiciais. Durante a ação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar demandas processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial) da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Mais informações na reportagem de Laryssa Madeira, para a TV Cidade | RECORD.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 11h50, pela TV Cidade | RECORD.
DADOS
Na primeira edição da Semana Estadual de Conciliação, em 2022, foram designadas 1.154 audiências, realizadas 636 audiências e realizados 277 acordos, representando um índice de 43,55%. O valor dos acordos chegou a mais de R$ 3.000.000,00.
Na segunda edição, em 2023, foram designadas 7.250 audiências, 6.323 realizadas. Dessas, 2.073 (duas mil e setenta e três) resultaram em acordos, chegando ao
valor de R$ 81.040.731,90.
Em ambas as edições, foram realizadas 6.959 audiências, com 2.350 acordos e o valor de R$ 84.040.731,90.
CADASTRO
A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que, para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar os acordos firmados pelas partes e homologados, no sistema “Conciliação”, com acesso pelo "Sentinela", durante o evento.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE
Durante esta semana, as cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte receberão, no período de 10 a 14 de junho de 2024, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação integra a programação da Semana Estadual de Conciliação.
MAIS INFORMAÇÕES
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.
*Com informações do TJMA.
*Você também pode assistir a programação ao vivo no canal da TV Cidade no YouTube. Siga também o @tvcidade.ma no Instagram. Denúncias e sugestões no número: 98 99135-5324.
