O secretário municipal de Fazenda, José Mário Bittencourt, e a assessora de Planejamento Fazendário, Nair Goytacaz, apresentaram, na manhã desta segunda-feira (03), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, os demonstrativos financeiros e a prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2011 da Prefeitura de São Luís.
Na audiência, o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, e o superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Artur Thiago Costa, também realizaram uma explanação das ações das respectivas secretárias e demonstraram o cumprimento das metas estabelecidas durante o período. O evento contou, ainda, com a participação do secretário de Governo, Albertino Leal Filho.
A audiência cumpre o disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nela, foram demonstradas e avaliadas as metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre da gestão do prefeito João Castelo, que segundo o ministro da Fazenda, tem procurado melhorar a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para dar transparência fiscal, pensando sempre nas aspirações da sociedade.
Bittencourt acrescentou que é necessário que o município se instrumentalize na busca constante de recursos que, embora escassos, devem ser utilizados para atender aos anseios da população.
“Essa escassez de recursos ganha ainda maior relevância em municípios que dependem financeiramente de repasses de outras esferas de governo, como é o caso de São Luís, cujos recursos transferidos giram em torno de 70% da receita total arrecadada nos primeiros oito meses de 2011, ou seja, de um total de R$ 1 bilhão e 114 milhões recebidos até agosto do corrente ano, mais de R$ 760 milhões são transferências, convênios e operações de crédito captados por meio de outros entes governamentais”, ressaltou José Mário.
Segundo Bittencourt, nos últimos anos, a Prefeitura de São Luís tem se empenhado em reduzir essa dependência financeira “graças aos esforços de todos os que compõem a equipe da Prefeitura.”.
O titular da Fazenda destacou, ainda, que, nesse contexto, algumas ações fazendárias, entre as quais o lançamento da nota fiscal de serviços eletrônica, vêm contribuindo para o crescimento da receita municipal, bem como a instituição do Programa Especial de Parcelamento (Proesp) e a implantação do sistema de informações gerenciais, esforços voltados ao aprimoramento do sistema tributário.
No tocante às despesas da Prefeitura de São Luís até o segundo quadrimestre de 2011, registrou-se um total de 1 bilhão e 46 milhões, o equivalente a 47% do total previsto para o exercício. A explanação técnica do relatório foi realizada pela assessora de Planejamento Fazendário.
Explanação detalhada
Com a utilização de gráficos os secretários fizeram aos vereadores uma detalhada explanação sobre a aplicação de recursos gastos com ações desenvolvidas, desempenho das receitas, entre outros, tudo em conformidade com as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante a sessão, os dirigentes das pastas de Segurança com Cidadania, Patrimônio Histórico e o representante de Planejamento e Desenvolvimento destacaram o esforço do prefeito João Castelo em garantir transparência e assegurar tanto o controle social quanto o equilíbrio das contas públicas.
Ao final, eles responderam a todas as perguntas e questionamentos levantados pelos parlamentares e esclareceram as dúvidas existentes.
Fonte: Prefeitura de São Luís
