A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) designou a formação de três comissões, compostas pelos promotores das nove zonas eleitorais de São Luís (MA), para atuarem nas eleições de 2012. Os titulares exercerão atribuições eleitorais relativas a registros de candidaturas, investigações judiciais eleitorais, prestações de contas, pesquisa e propaganda eleitoral, recurso contra a diplomação e impugnação de mandato eletivo.
Por meio das portarias 33, 34 e 35/2012, a PRE/MA atendeu a solicitação dos titulares da 1ª, 2ª e 3ª zonas (São Luís), no que diz respeito ao exercício das atribuições eleitorais. Antes, um só titular era responsável por mais de uma atividade eleitoral. Com as portarias, as ações serão distribuídas entre todos os membros das comissões.
A portaria 33/2012 designa os promotores eleitorais Orlando Pacheco de Andrade Filho, Justino da Silva Guimarães, Sirlei Castro Aires Rodrigues e Paulo Silvestre Avelar (1ª, 76ª, 88ª e 91ª zonas, respectivamente) para comporem a comissão de registro, investigações judiciais eleitorais e prestação de contas.
A portaria 34/2012 trata da comissão de pesquisas e propaganda eleitoral, que será composta pelos promotores eleitorais Danilo José de Castro Ferreira, Susete Marques Palmeira e José Cláudio Almada Lima Cabral Marques (2ª, 10ª e 90ª zonas, respectivamente).
Já a portaria 35/2012 designa os titulares da 3ª e 89ª zonas, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Sandra Lúcia Mendes Alves, para formarem a terceira comissão, referente aos recursos contra diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.
Ascom MPF
