As reformas nos 19 presídios do Maranhão - sendo 11 em São Luís e oito no interior - estão proporcionando diversas melhorias no sistema penitenciário maranhense. Uma delas é que a nova estrutura poderá garantir a transferência dos apenados maranhenses que, atualmente, estão cumprindo pena fora do estado. Esse é um dos principais objetivos das obras de recuperação das instituições prisionais maranhenses. Desta forma, as ações, desenvolvidas pela Secretária Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) terão reflexos positivos não apenas no Maranhão, mas em outros estados.
Dados levantados pela Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais da Sejap revelam que, hoje, em todo o Brasil, existem entre 30 a 40 presos maranhenses cumprindo pena fora do estado. O superintendente da pasta, Alfânio Martins Feitosa, disse que na medida em que as instituições prisionais forem sendo recuperadas, os presos serão transferidos para o Maranhão.
"Cada caso é um caso. Mas, mesmo com as reformas não concluídas nós ainda estamos recebendo os presos maranhenses que estão em outros estados. Mas, faremos a transferência completa após o termino das obras”, explicou Feitosa.
O superintendente acredita que as obras de recuperação das unidades prisionais do Maranhão vão ter um reflexo em todo o país porque irão contribuir com um avanço no sistema penitenciário brasileiro. “Se temos uma quantidade de apenados cumprindo pena fora dos domicílios, e contribuímos para que eles regressem, o trabalho já está se refletindo em âmbito nacional e isso se trata de um avanço no sistema penitenciário”, observou o superintendente.
Alfânio Feitosa disse que as transferências dos detentos para os presídios no Maranhão exigem, primeiramente, uma estratégia para evitar a superlotação nas instituições prisionais. "As reformas são justamente para que possamos desafogar as unidades prisionais e garantir um cumprimento de pena mais digno a estes presos, evitando a superlotação nos presídios", afirmou.
Outros fatores que foram positivos destacados por Alfânio Feitosa por causa da reforma e ampliação das unidades penitenciárias, estão relacionados com a transferência de internos para o interior do estado, contribuindo para que estes cumpram sua pena em seus lugares de origem.
De acordo com Feitosa, o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ-Imperatriz), que foi ampliado, terá capacidade para 160 novas vagas. Já na Penitenciária, que está sendo construída nesta mesma cidade, a quantidade vai chegara a 219 vagas.
No município de Davinópolis, onde a unidade foi ampliada, a quantidade de vagas para presos será de 80; o presídio em Bacabal, outra unidade que está sendo construída, terá 90 vagas; enquanto Santa Inês e Rosário as unidades terão, respectivamente, 80 e 56 vagas.
Ressocialização
A coordenadora do Serviço de Assistência Social da Sejap, Maria Augusta Marinho, afirmou que uma das principais vantagens que os serviços de ampliação, reforma e construção dos presídios vão trazer de imediato envolve a reintegração social dos encarcerados. Ela informou que os presos do sistema penitenciário do Maranhão participam de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e atividades sócio-culturais. “A intenção é dar o máximo de assistência aos apenados e suas famílias, trabalho que ficará bem melhor com a reforma”, ressaltou.
A assistente social contou ainda que, com os trabalhos de ressocialização oferecido aos presos, eles poderão sair do sistema prisional - após o cumprimento da pena - tendo uma oportunidade maior de emprego e readaptação fora dos presídios. “Com certeza isso vai refletir positivamente, diminuindo a criminalidade e aumentando as oportunidades de emprego para eles”, contou.
Com informações do Sejap
