Dando continuidade ao processo de interiorização de suas ações, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) inaugurou uma nova unidade de atendimento da instituição no interior do Estado.
A solenidade de entrega do Núcleo Regional da DPE/MA, em Codó, foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e pela corregedora geral da DPE, Fabíola Barros.
Localizada há 292 quilômetros da capital maranhense, Codó possui cerca de 119 mil habitantes, índice de desenvolvimento humano de 0,558 e é o sexto município mais populoso do Maranhão. Essas características justificam a presença da instituição no município. Para a escolha dos municípios contemplados, a DPE utiliza como critérios, dentre outros, o contingente populacional e os índices de exclusão social.
Com a entrega da unidade de atendimento da DPE em Codó, a Região dos Cocais passa a contar com três núcleos da Defensoria, que também está presente em Timon e Caxias.
“Iniciamos nossa gestão com cinco núcleos regionais, e já estamos hoje em 12 municípios, incluindo São Luís. O número de comarcas assistidas pela DPE ainda é pequeno, mas temos priorizado o interior do estado, já que a maioria absoluta do jurisdicionado maranhense, residente no interior, precisa dos serviços da nossa instituição”, destacou Aldy Mello Filho.
Já para a corregedora da DPE, Fabíola Barros, ao instrumentalizar a garantia constitucional do acesso à Justiça, a Defensoria Pública possibilita ao cidadão hipossuficiente o exercício pleno dos demais direitos. “A Defensoria é, para muitos cidadãos, a única porta de entrada à Justiça, daí a importância de que esteja presente em um número cada vez maior de municípios”, afirmou.
Ao assumirem suas funções no núcleo, os defensores Suzana Camillo Castello Branco e Hélcio Rodrigo Cruz, falaram da satisfação em contribuir para a melhoria das condições de vida dos codoenses “Sabemos da grande demanda reprimida que existe no município. Somos apenas dois defensores públicos, mas o nosso desafio é atender àqueles que precisam da Defensoria”, afirmou Hélcio Rodrigo. “Estamos, a partir de agora, à disposição de todos que não podem pagar um advogado particular para exercer a defesa plena dos seus direitos”, completou Suzana Camilo.
O promotor de Justiça, Gilberto Câmara França Jr., diretor das Promotorias do município, falou sobre o papel da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito. “A chegada da Defensoria nos alegra muito e com certeza vai melhorar a qualidade da defesa da população carente. E a parceria entre Defensoria, Ministério Público e Judiciário vai dar mais celeridade à Justiça, agilizando os processos em tramitação”, afirmou.
Assim como todos os núcleos que estão sendo implantados, o de Codó possui salas amplas, devidamente equipadas para oferecer conforto e privacidade aos cidadãos, de modo a proporcionar aos usuários dos serviços da instituição um atendimento digno e de qualidade. Todos os núcleos da DPE estão adequados às regras de acessibilidade a pessoas com deficiência.
Para o procurador geral do município, Ricardo Torres, “a presença da Defensoria representa dignidade para as pessoas carentes, que não podem pagar um advogado. A partir de agora, essa parcela da população codoense vai contar com os serviços de defensores públicos aptos a prestar uma assistência jurídica de qualidade e gratuita ao cidadão”.
Audiência pública
Antes da inauguração dos novos núcleos, a Defensoria tem realizado audiências públicas para apresentar a Defensoria à comunidade e ouvir a população sobre suas demandas. “Esse instrumento de diálogo com a sociedade é muito importante na medida em que nos possibilita identificar as grandes demandas sociais da região e, a partir desse diagnóstico, traçarmos um plano de trabalho com foco na resolutividade das questões apresentadas”, ponderou a corregedora geral, Fabíola Barros.
A audiência em Codó contou com a presença dos promotores de Justiça, Gilberto Câmara França Jr. e Leonardo Modesto; do presidente da Câmara Municipal, vereador Figueiredo Jr.; do delegado regional, Rômulo Souza Vasconcelos; de representantes da sociedade civil e da comunidade.
DPE/MA
