A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, apresentará na próxima segunda-feira, 11, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 10h, o relatório do projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano. A iniciativa, que é pioneira do MP no Brasil, contou com o apoio da Petrobrás e Caixa Econômica Federal, e foi realizado entre os meses de outubro de 2011 e março de 2012.
Além dos membros do MPMA e da sociedade maranhense, estarão presentes representantes do Conselho Nacional do Ministério Público,CNMP, autoridades e imprensa dos municípios visitados.
O projeto foi idealizado e coordenado pela PGJ, Fátima Travassos, com assessoria dos promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e Theresa Muniz de la Iglesia, assessora da Escola Superior do Ministério Público, durante o planejamento Estratégico do Ministério Publico, 2012-2016.
O objetivo foi ajudar a tirar o Maranhão da lista dos Estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo do país. Para isso, foram realizadas audiências públicas nas quais se ouviu a população e a partir das demandas levantadas, foram cobrados dos gestores públicos e empresas privadas o exercício de suas funções.
"Nós não fazemos políticas públicas, mas podemos fomentar a partir do momento em que fiscalizamos a aplicação correta das verbas públicas para saúde, educação e geração de renda e também quando garantimos que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam cumpridos, como os serviços de fornecimento de energia elétrica e outros bens de consumo", explica Fátima Travassos, que acredita que as demandas ouvidas pela população servem para nortear as ações dos próprios gestores.
No Maranhão, 32 municípios, dos 50 contabilizados pelo IBGE, possuem o IDH abaixo da média, 11 deles foram visitados pelo Ministério Público, são eles: Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte, Presidente Juscelino, Santa Rita, Bacabeira, Lagoa Grande do Maranhão, Brejo de Areia, Fernando Falcão, Belágua, Santana do Maranhão, São Roberto, Governador Newton Bello e Rosário. Três municípios foram incluídos, não pelo critério IDH, mas por sofrerem os impactos econômicos e sociais com a instalação da Refinaria Premium I, da Petrobrás: Rosário, Santa Rita e Bacabeira.
O ineditismo do projeto e relevância para a sociedade fez com que em abril, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais, CNPG, incluísse o Positivando o IDH no Banco de boas práticas do CNPG, para que outros Estados pudessem adaptar a idéia. O projeto também concorre ao Prêmio Innovare 2012, premiação que reconhece nacionalmente os trabalho que merecem destaque realizados por magistrados, membros do MP estadual e federal e defensores públicos.
Ascom MPMA
