A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, representada pelo seu presidente, deputado André Fufuca (PSD), e pela deputada Valéria Macedo (PDT), reuniu-se na tarde desta última quinta-feira (26), pela segunda vez, com diretores de hospitais e a Associação de Pediatria para mais rodada de discussão sobre a situação dos planos de saúde e a suspensão do atendimento pediátrico em hospitais privados. Nenhum representante das operadoras de planos de saúde compareceu à reunião.
André Fufuca (PSD) disse que esse segundo encontro serviu para entender a posição dos hospitais e esclarecer algumas dúvidas que ficaram pendentes da primeira reunião, como alguns motivos apresentados pelos diretores de hospitais para suspensão do atendimento.
O deputado disse ainda que a Comissão vai solicitar uma audiência pública com a presença da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS). “A ANSS precisa vir aqui no Maranhão. A questão dos planos de saúde é calamitosa e a presença da agência no Estado é fundamental para dar celeridade na solução do problema”.
Os representantes de hospitais alegam que custa caro manter o atendimento de pediatria e que a falta de pagamento dos planos de saúde inviabiliza totalmente a prestação do serviço. Eles também alegam a falta de profissionais da área e de aparelhos.
De acordo com a OMS, o número deve ser de 20 pediatras para cada 100 mil habitantes. A Grande Ilha de São Luís conta com 212 pediatras, quantidade dentro da exigência. Mas, no Maranhão, o número é muito abaixo do exigido, cerca de 3 para cada 100 mil habitantes. Os donos de hospitais afirmam que, dos 212 pediatras em São Luís, cerca de 50 não estão na ativa.
O procurador da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu, entregou cópias da minuta de um Termo de Acordo de Conduta (TAC) para ser analisado pelos diretores de hospitais. O documento pede que os hospitais retornem com os atendimentos de urgência e emergência de pediatria. O TAC também prevê prazos e valores de multas no caso de descumprimento do que for estabelecido no acordo.
Participaram do encontro, Iracema Martins (Ceaep); Expedito Bacelar (Centro Médico); Ronney Corrêa (SSP/MA); Ana Maria Bacelar (Luiza Coelho); César Eduardo (São Marcos); Itelmar Rodrigo e Luise Travassos, da UDI.
AL
