Prefeitos, assistentes sociais, arquitetos e urbanistas de todo o Brasil estão reunidos em São Luís para discutir a efetivação de ações voltadas para assentamentos irregulares nas cidades brasileiras e as metodologias capazes de articular o trabalho entre esses segmentos. O Encontro Nacional de Intervenções em Assentamentos Precários no Brasil foi aberto nesta segunda-feira (6) pelo secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, com a participação de representantes da Defensoria Pública Federal, Caixa e Banco do Brasil.
Assentamentos precários são espaços oriundos de invasões e transformados em bairros sem ordenamento e aparelhos comunitários que integram as grandes cidades. Em São Luís cerca de 50% dos bairros são assentamentos precários. O secretário Pedro Fernandes informou que no próximo dia 16 a secretaria vai apresentar o Plano Estadual de Habitação que vai nortear as ações do governo nesta área.
Existe um estudo feito para embasar a realização do plano revela um déficit habitacional de 550 mil moradias no estado. De acordo com o secretário Pedro Fernandes, o governo tem trabalhado para melhorar as condições de vida das famílias que vivem nesses assentamentos. "Além de moradia digna o governo trabalha em ações de assistência social e qualificação profissional, para que elas possam ter realmente condições de mudar de vida", explicou. Para reduzir esse déficit, é necessário o empenho de todos, principalmente dos gestores municipais. "A parceria com as prefeituras é muito importante para alcançarmos as metas desejadas", observou.
O encontro representa uma iniciativa que visa dotar o Governo do Estado e os setores profissionais das áreas afins de informações e conhecimentos atualizados sobre as políticas públicas de urbanização de assentamentos precários, possibilitando uma reflexão crítica e abrindo condições de elaboração de procedimentos necessários ao bom desempenho de tais políticas no Maranhão.
Experiência
A coordenadora de Inclusão Social da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Isabel Tostes, contou que a experiência do Rio começa a partir do olhar a favela como fazendo parte da cidade, que não tem que ser removida, mas incorporada à cidade."
Com o tema "Avaliação de Procedimento Técnico em Trabalho Social, Urbanismo e Arquitetura", o evento, que vai até esta quarta-feira (07), terá a participação de palestrantes de Belém, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Bernardo do Campo. Durante o encontro serão abordados temas como sustentabilidade das ações em assentamentos precários, procedimentos adotados para elaboração aprovação e contratação de projetos técnicos de habitação, equipamentos públicos e infraestruturas, entre outros.
Paralelo ao encontro acontece uma exposição fotográfica feita por moradores da comunidade do Rio Anil com imagens do cotidiano vivido por essas pessoas. "Podemos ver nesta exposição como a Liberdade, mesmo tendo déficit habitacional, tendo palafita, é bonita no sorriso, e pela esperança estampada no rosto das crianças", observou Pedro Fernandes.
