Durante a realização da quinta audiência pública do Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano, na quarta-feira (21), no Centro de Convenções José Gonçalo em Santa Rita,foram discutidos temas como Problemas na área da saúde, educação, segurança, fornecimento e distribuição de água, questões fundiárias em áreas quilombolas, dentre outros temas foram apresentados pela comunidade. Na quinta-feira (22), ocorrerá audiência em Bacabeira, na Igreja Católica, a partir das 8h30.
Em Santa Rita ,cerca de 300 pessoas participaram da quinta audiência Pública do projeto. Na abertura dos trabalhos, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, informou que o Projeto esteve presente nos municípios de Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte e Presidente Juscelino, identificando as carências de cada cidade, e,encaminhando aos órgãos competentes o pedido de soluções para os problemas.
Fátima Travassos disse que Bacabeira e Santa Rita foram incluídos no Projeto porque estão em regiões impactadas com a chegada da Refinaria Premium I. Ao mesmo tempo, são municípios que possuem problemas pela ausência de politicas públicas.
Maria Regina Muniz, moradora da comunidade quilombola São José Fragoso, pediu a intervenção do Ministério Público para garantir a propriedade da terra aos moradores da localidade. “Agora, apareceram umas pessoas dizendo que são donos da terra. Não é verdade. A terra foi deixada para gente, pelos nossos antepassados, que eram escravos”, assegurou.
A moradora do povoado Areias, Andrelina Ribeiro, disse que o atendimento na área da saúde oferecido ao cidadão é deficiente, pois apenas uma pediatra presta consulta na cidade. Além disso, Iranilson afirmou que os outros atendimentos médicos são feitos por acadêmicos de Medicina, ao invés de especialistas.
Desabamento
O desabamento de uma caixa d'água, na comunidade Companhia, a irregularidade ou inexistência no fornecimento de água na sede e nos povoados de Santa Rita, fez com que Firmina Serra da Silva solicitasse ao Ministério Público, uma solução definitiva do órgão responsável pela questão.
Atrelada a precariedade no fornecimento do sistema de abastecimento de água está o de iluminação pública. Foi a reclamação veemente de Raimunda Guimarães, moradora do povoado São Mateus, ao afirmar que os males da sede assolam os povoados como a falta de iluminação pública.
A promotora de Santa Rita, Karine Bruzaca Pereira, afirmou ser fundamental participação da comunidade na audiência pública, para que juntos, população e o Ministério Público busquem as soluções para os problemas existentes no município. Na área da educação, ela citou o envio ofícios e recomendações ao Poder Público solicitando melhoria da infra estrutura física de escolas nos povoados; melhoria na qualidade da merenda escolar oferecida no município e acessibilidade aos portadores de deficiência.
Projeto
Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano, é fruto do Planejamento Estratégico da instituição com metas definidas para o período de 2012 a 2016 cujo objetivo é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios.
As audiências públicas do Projeto serão realizadas a partir de 24 de janeiro, em Lagoa Grande do Maranhão, e, no dia seguinte, 25, em Brejo de Areia. Em fevereiro ocorrerão nas cidades de Fernando Falcão, Belágua, Santana do Maranhão, São Roberto, Governador Newton Belo e Rosário.
MPMA
