O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, participaram nesta segunda-feira (23), em Imperatriz, do 1º Seminário de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar do Meio Norte do Brasil. Cláudio Azevedo representou a governadora Roseana Sarney no evento, que contou também com a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Durante a solenidade, que aconteceu no Centro de Convenções de Imperatriz, o ministro assinou Termos de Permissão de Uso de Escavadeiras Hidráulicas para Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura Familiar no Maranhão. As 15 escavadeiras serão utilizadas na construção de viveiros escavados para piscicultura, em 15 municípios maranhenses.
As escavadeiras foram disponibilizadas por meio de emendas parlamentares dos deputados federais Davi Alves Silva, José Vieira, Cléber Verde, Lourival Mendes e Gastão Vieira, que hoje ocupa o cargo de Ministro do Turismo.
Durante o 1º Seminário de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar do Meio Norte do Brasil, promovido pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), Cláudio Azevedo ressaltou o potencial do Maranhão, que possui o segundo maior litoral do Brasil, com 640 quilômetros de costa marítima. "Nosso Estado possui aproximadamente 550 mil hectares de manguezais, representando 50% da totalidade do manguezal brasileiro", informou Cláudio Azevedo.
O ministro Marcelo Crivella reconheceu que o Maranhão possui todo um cenário propício para o crescimento da aqüicultura e, atendendo a uma solicitação do secretário Cláudio Azevedo, marcou para esta quarta ou quinta-feira, uma reunião em seu gabinete, em Brasília.
Cláudio Azevedo informou que durante a reunião com o ministro serão discutidos os pleitos já solicitados pela Sagrima ao MPA, para que seja feita uma parceria entre o ministério e a secretaria, com o objetivo de desenvolver algumas ações no Maranhão. "Atendendo à nossa solicitação, o ministério vai nos apoiar na elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura Continental e do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura Marinha", explicou o secretário.
Ele ressaltou que o governo do Maranhão está apoiando o setor aquícola com ações de dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno porte de aquicultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que não sejam potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. "Outra ação é o Programa Promaranhão, que fomenta o desenvolvimento da indústria e Agroindústria de Pequeno Porte, além de que a Sagrima está trabalhando na aquisição de mil kits de pesca constituídos de motores de popa, caixas isotérmicas e coletes salva vidas", explicou ele.
O secretário enfatizou ainda que o governo estadual está pleiteando, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos internacionais, recursos de empréstimos da ordem de R$ 2,3 bilhões, que incluirá a promoção da inclusão produtiva pela pesca e aqüicultura como um dos eixos de atuação para mitigação da pobreza rural. "Nós também solicitamos a realização de concurso público para o quadro técnico da Superintendência de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima", acrescentou Cláudio Azevedo.
