Ampliar a parceria entre a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Justiça do Estado do Maranhão, essa foi a pauta da reunião ocorrida entre a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos, e o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Fernando Mendonça.
A 2ª Vara é responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento da pena de condenados em regime aberto e dos que cumprem medidas alternativas aplicadas em crimes de menor potencial ofensivo.
O convênio entre a Semcas e a VEP foi firmado em 2010 com o objetivo de que penas alternativas fossem executadas em seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de São Luís. O apenado que é responsabilizado com a prestação de serviços pode cumprir nas comunidades onde estão localizados esses Centros.
De acordo com o juiz Fernando Mendonça, o convênio foi um sucesso, trouxe benefícios para ambos os lados, pois o apenado cumpre sua punição e ainda contribui para melhorias nas comunidades em que estão instalados os Cras.
A intenção agora é ampliar o convênio, atendendo a todos os 20 Centros de Referência de Assistência Social do município. A sugestão foi acatada por Roseli Ramos, que ressaltou a importância do convênio. “Esta parceria com a Justiça potencializa que a pena alternativa se torne uma estratégia de ressocialização com impactos na vida do apenado e da comunidade”.
Com informações da Ascom Semcas
