Um projeto de lei antipirataria está provocando reações nervosas nos Estados Unidos. De acordo com o mentor da iniciativa, que poderá trazer à tona as discussões sobre o que é ou não pirataria virtual, o legislador republicano Lamar Smith, muitas são as empresas de entretenimento, farmácia e de publicidade que estão apoiando a causa.
Como represália a essa iniciativa, alguns sites estão fazendo um blackout de 24h desde a meia noite desta quarta-feira (18), dentre estes está a versão em inglês do Wikipédia. Na página principal do maior site de biografias e compartilhamentos gratuitos de conhecimento interativo, uma mensagem diz: "imagine um mundo sem conhecimento livre".
No próximo mês, o projeto será submetido a uma votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara, entretanto, a data ainda não foi marcada. Segundo Smith, para iniciar uma legislação que proteja os consumidores, os negócios e os empregos de ladrões estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos EUA, não serão medidos esforços para reunir representantes da indústria e membros do Congresso para buscar formas de combater a pirataria online.
Apesar da aparente grande aceitação nacional, a Casa Branca se opõe à medida em sua versão atual por considerar que esta poderia suscitar processos contra empresas cibernéticas e prejudicar negócios legítimos, além de atropelar o direito à liberdade de expressão.
A versão da legislação no Senado, conhecida como "PIPA", será submetida a votação a partir de 24 deste mês, que assim como a Stop Online Piracy Act (SOPA) tem o objetivo de combater a pirataria na internet de produtos como filmes, músicas e outros conteúdos. A previsão é que os legisladores modifiquem certas cláusulas da medida tanto na versão da Câmara como na do Senado, sobretudo devido à exigência de que os provedores de internet bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infringirem os direitos de propriedade intelectual, mediante uma controvertida técnica.
Entenda o projeto
O projeto de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual.
Uma reação em cadeia em sites defensores da liberdade de expressão na rede e empresas da internet, tais como Google, Yahoo! e Facebook, foi gerada. Eles asseguram que o texto poderia frear a inovação e restringir os direitos dos usuários. Agrupadas no mesmo grupo de portais contrários ao projeto de lei, são: Netcoalition.com, Google, Yahoo!, Facebook, Foursquare, Twitter, Wikipedia, Amazon, Mozilla, AOL, eBay, PayPal, IAC, LinkedIn, OpenDNS e Zynga.
A equipe Wikipedia teria se unido também o grupo de hackers Anonymous e a rede social Reddit. Contudo, os gigantes do universo virtual Twitter, Google e Facebook não confirmaram que teriam feito o mesmo.
Diante do debate gerado, o presidente do Comitê de Supervisão da Câmara de Representantes, Darrell Issa, informou no final de semana passado que a Câmara não votará a polêmica lei a menos que haja consenso. Desde 1998, a lei que combate a pirataria nos Estados Unidos é denominada Digital Millenium Copyright Act, que obrigava a retirada do material ilegal dos sites que faziam uso do mesmo, mas não tinha competência sobre o que fosse publicado no exterior.
Com informações da Agência EFE
