Com o objetivo de monitorar os acidentes de trânsito que tem como conseqüência mortes ou invalidez, o INSS vai firmar a partir de fevereiro um convênio com a Seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório de automóveis (DPVAT), para ter acesso a informações sobre todos os casos no país.
A principal meta é que seja possível processar os responsáveis, para assim ressarcir os cofres públicos que pagam pensões ou auxílios em conseqüência desses atos. A Procuradoria da Previdência afirma que só será processado o envolvido se houver indícios e denúncias relevantes de imprudência no trânsito e se disso decorrer o pagamento do benefício pelo INSS. Caso o infrator não tenha recursos para cobrir a dívida, será incluído na lista de devedores.
O INSS quer também estabelecer um contato mais próximo com os Ministérios Públicos Estaduais, para que ofereçam denúncias de imprudência no trânsito com vítimas.
O governo estima um custo anual de R$ 8 bilhões ao INSS no pagamento de pensões e auxílios decorrentes de acidentes no trânsito.
