Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo produtivo da indústria do Carnaval", a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio de Janeiro não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.
No contrato estabelecido com a pasta dirigida pelo ministro Carlos Lupi (clique aqui e saiba mais), a entidade apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na rua Santa Clara, em Copacabana, na zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e que nunca ouviu falar sobre a associação.
Já o endereço cadastrado pela associação a Receita Federal, um casarão na rua Real Grandeza, em Botafogo, também na zona sul da capital fluminense, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Segundo Altair Bittencourt, técnico do órgão no Programa da Artesanato, a associação de artesãos realmente chegou a funcionar no casarão da rua Real Grandeza, mas deixou o local em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a entidade. "Não havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com várias associações diferentes", disse.
Ainda de acordo com ele, a associação sempre "trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo". A presidente da entidade na época em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela não foi localizada pelo Estado até o fechamento da edição.
No portal da Transparência do Governo Federal, o convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e a associação previa o recrutamento, seleção e capacitação de 5.000 jovens de comunidades carentes para cursos de preparação para atendimento a Escolas de Samba, blocos e demais entidades envolvidas na realização do Carnaval do Rio. O convênio terminou no dia 30 de junho deste ano e a última liberação de recursos - no valor de R$ 1,68 milhão - ocorreu em 7 de dezembro do ano passado. Ainda segundo o Transparência, a associação de artesãos mantém um outro convênio com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no valor R$ 554,8 mil.
- Enquanto isso, Lupi diz que assunto já foi superado. Para ministro, acusação é “instrumento dos covardes, que se escondem atrás do anonimato”
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (9) que as denúncias de pagamento de propina que envolvem a pasta estão superadas e que todos os esclarecimentos já foram prestados ao seu partido, o PDT, e à imprensa. "A gente já deu as respostas que tinha que dar, apresentou os documentos, o procurador-geral da República já se pronunciou. Agora, estou aqui para trabalhar", argumentou.
Carlos Lupi voltou a dizer que a equipe que trabalha com ele não cobra propina em nome do partido, mas lembrou que o ministério conta com cerca de 10 mil funcionários. "Não posso impedir que alguém do vigésimo escalão, na ponta, tenha feito alguma coisa errada. Se tiver feito, cadeia para o corrupto e para o corruptor".
O ministro voltou a classificar a denúncia como vazia e irresponsável e pediu que sejam apresentadas provas relacionadas a supostos pagamentos de propina que envolvam o seu nome. Sobre o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou a existência de contratos sem fiscalização no ministério, Lupi argumentou que 186 deles, na realidade, não foram disponibilizados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Com informações das Agências Brasil e Estado
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