O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou nesta quarta-feira (12) uma nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para consoles e acessórios de videogames no Brasil.
A medida, a terceira do tipo anunciada pelo governo federal desde 2019, reduz o IPI dos consoles, como PlayStation 5 e Xbox Series X, de 30% para 20%.
Para os acessórios de videogames, a redução será de 22% para 12%. O corte mais sensível foi destinado para os videogames com tela incorporada, como o Nintendo Switch. O novo decreto zera o IPI desse tipo de máquina, que contava com 6% do imposto.
Apesar do decreto, as novas reduções de imposto não garantem que o público brasileiro vai conseguir colocar as mãos em um videogame com menos sacrifício por aqui. Com o setor dependendo da importação, quem dita se um videogame continua uma objeto de luxo para poucos ou não é a alta cotação do dólar, vendido a R$ 5,23 hoje (12) no país. Outro fato a ser considerado é a crise de emprego e renda que prejudica o poder de compra do brasileiro.
Na última redução de impostos para o setor anunciada por Bolsonaro, em novembro de 2020, o IPI para consoles foi de 40% para 30%. Na época, os novos PS5 e Xbox Series tiveram uma queda de preço de R$ 4.499 para R$ 4.199 para o console da Sony sem leitor de disco e R$ 4.999 para R$ 4.599 para o Series X da Microsoft.
Os valores representam até quatro salários mínimos inteiros para comprar um videogame de nova geração. No Brasil da atualidade, 24,5 milhões pessoas vivem com até 1/4 do salário mínimo, um pouco mais que R$ 250, de acordo com dados da 4ª edição do boletim Desigualdade nas Metrópoles.
Uma reportagem do Canaltech ainda evidenciou que o brasileiro é um dos que mais precisa trabalhar para comprar jogos no mundo. Em média, um trabalhador do Brasil, precisa trabalhar 40 horas para comprar lançamentos de jogos a R$ 250 e 671 horas para comprar um console.
Impacto orçamentário
A Secretaria Geral da Presidência da República declarou que a redução de impostos tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do segmento de games no país.
O governo federal informou que a desoneração do IPI representará uma queda de arrecadação de R$ 82,9 milhões aos cofres públicos em 2021 e R$ 119,5 milhões em 2022.
Jogos mais baratos?
As reduções de IPI decretadas pelo governo federal são voltadas exclusivamente para a venda de consoles, o que não irá impactar o preço dos jogos no país, outro produto do setor encarecido pela alta do dólar.
Os triple-A, como são chamados os games de grande orçamento de produção, são lançados digitalmente para PlayStation, Xbox e Switch custando entre R$ 250 e R$ 300. Os jogos exclusivos do Nintendo Switch, que teve o IPI zerado, vão continuar chegando às lojas digitais com valores de pelo mesmo R$ 300.
Alguns novos exclusivos de PlayStation 5 estrearam na faixa de R$ 350.
A isenção de impostos para jogos está sendo discutida no Senado Federal e está pronta para deliberação do plenário. A proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil nasceu a partir de uma sugestão do internauta Kenji Kikuchi no portal e-Cidadania no dia 8 de maio de 2017.
Segundo a Agência de Notícias da Casa Legislativa, a proposta conta com quase 150 mil manifestações favoráveis de internautas, mas nenhuma previsão para ser votada.
Fonte: Cnaltech, Poder360, OGlobo, Infomoney, Agência de Notícias do Senado Federal.
