Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (23), em Aracaju (SE), medidas para minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.
No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.
"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.
A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.
A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.
Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.
A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.
Vice-governador Washington Luiz participa de reunião com Dilma Rousseff em Aracaju
O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), da Reunião de Governadores do Nordeste, com presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. No encontro, que aconteceu no Palácio Museu Olímpio Campos, ele abordou três temas estratégicos para o Maranhão: a inclusão do estado na área do semi-árido nordestino; o trabalho para minimizar a perda da produção agrícola por causa da falta de chuvas em algumas regiões e as ações de combate à pobreza extrema.
“Tratei sobre temas importantes para o desenvolvimento do nosso estado. Esse é um momento de suma importância para o Nordeste, pois Estados e União, mais uma vez, se unem em busca de um projeto comum de combate à seca que assola a região”, destacou Washington Luiz. O encontro teve como pauta o diagnóstico de áreas afetadas pela seca e as respectivas ações emergenciais e estruturais.
Washington Luiz defendeu que áreas do Maranhão sejam reconhecidas como sendo do semi-árido no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. Ele relatou à presidenta que um estudo realizado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) comprovou que os municípios de Barão de Grajaú, Barra do Corda, Loreto e Grajaú reúnem características que os classificam como pertencentes ao semi-árido.
O vice-governador também destacou os números parciais da safra 2011/2012 no Maranhão, segundo os quais na Regional de Barra do Corda, os pequenos produtores registraram perda de 50% a 80% na lavoura de milho e arroz. A perda é consequência da irregularidade do período de chuvas na região. Também falou das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado para a erradicação da pobreza extrema e disse que o estado está aberto a novas parcerias com a União.
Além de Washington Luiz, participaram do encontro com a presidenta Dilma Rousseff os governadores Marcelo Déda (Sergipe), Cid Gomes (Ceará), Wilson Martins (Piauí), Jacques Wagner (Bahia), Rosalba Rosado (Rio Grande do Norte), Teotonio Vilela Filho (Alagoas) e Eduardo Campos (Pernambuco). Também presentes os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Teresa Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Mirian Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Fernando Bezerra (Integração Nacional), além Graça Foster, presidente da Petrobras, entre outras autoridades.
Com informações da Agência Brasil e Secom
