Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quarta-feira (4) a Operação Luz na Infância 5, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A operação tem como alvo 105 mandados de busca e apreensão, no Brasil e em mais 6 países, de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. A operação conta com a participação da Polícia Civil de 14 estados do Distrito Federal, Polícia Federal e agentes de segurança dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador.
“As pessoas são surpreendidas na posse de material, disseminando informações de alguma maneira”, reforçou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Balanço final desta quarta-feira mostra que 39 pessoas foram presas em flagrante, sendo 34 no território brasileiro, três no Paraguai, uma no Panamá e uma no estado americano de Michigan.
Moro relembrou ainda que é a segunda vez este ano, em menos de seis meses, que o MJSP, por meio da Secretaria de Operações Integradas, aprofunda a integração entres as polícias estaduais e federais nesse temática. “Estamos aqui novamente para falar dos resultados da operação que tem um foco extremamente relevante em proteger as crianças e adolescentes da exploração sexual e da pornografia”, disse.
O coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Seopi, Alesandro Barreto, comentou o diferencial desta fase da operação, que conta com a integração de sete países.
“As Américas vêm trabalhando contra o abuso exploração sexual infantil. A Luz da Infância vem sendo bem-sucedida e a metodologia vem sendo replicada. O Brasil recebeu, representantes das forças policiais de outros países, que entenderam como as boas práticas funcionavam. A partir daí, planejamos uma ação conjunta para dar um recado. Nós não toleramos abuso e exploração sexual infantil. Precisamos identificar pessoas”, disse.
A metodologia da operação, desenvolvida no Brasil, tem sido aprimorada e replicada internacionalmente pelas polícias de outros países “Uma das estratégias para obtenção de resultados bem sucedidos é realizar a operação simultaneamente. Uma atuação isolada só apagaria pequenos focos”, ressaltou o Coordenador de Combate ao Crime Organizado da Secretaria de Operações Integradas, Wagner Mesquita.
A Representante da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Rafaella Parca, disse que a operação é de “excelência”. “Não tem nada melhor do que tirar uma criança de uma situação de abuso e evitar outras vítimas desse mesmo abusador, por isso, a Polícia Federal, tem atuado contra os consumistas do material contra os condutores”, afirmou.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual. O secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco; o diretor de Operações da Seopi, Cesar Augusto Martinez, também participaram da apresentação dos resutaldo Operação Luz na Infância 5.
Operação Luz da Infância 5
São 656 pessoas, entre policiais e agentes de aplicação na lei, envolvidas na operação integrada, que conta com a participação envolve as Polícias Civis do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte juntamente com a Polícia Federal.
Há ainda a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), que está oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
Balanço
A Operação Luz na Infância está na sua quinta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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