O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que as reformas voltarão à agenda do Parlamento após as medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus. Maia quer retomar as discussões das reformas administrativa e tributária no segundo semestre.
Ele participou de uma videoconferência promovida pelo Santander nesta quinta-feira (7) e defendeu que essas reformas sejam mais amplas do que estavam sendo propostas no período pré-pandemia. O objetivo é compensar o aumento da relação dívida/PIB no País.
“Temos de discutir uma repactuação da estrutura dos gastos. A reforma administrativa do governo, que era para os novos servidores, por exemplo, terá de ser pensada de outra forma. A reforma de bens e serviços, temos de olhar. Mas a administrativa, no segundo semestre, vai ter que ser em outro patamar”, disse.
“Esse tema do servidor publico vai ter que vir de forma mais transparente”, acrescentou o presidente.
Rodrigo Maia afirmou que há espaço político na Câmara para retomar as discussões. Segundo ele, a proposta inicial do governo de reforma administrativa, que não foi encaminhada ao Congresso e que valeria apenas para os novos servidores, é tímida para o momento pós-crise. O parlamentar também informou que a reforma administrativa específica da Câmara pode ser votada a partir de agosto.
Reforma tributária
Maia também avaliou que é preciso cuidado para que, na votação da reforma tributária, não sejam concedidos benefícios permanentes para setores atingidas pela crise.
“O salário do [funcionalismo] no governo federal é o dobro dos seus equivalente no setor privado. O Estado, em vez de investir e distribuir, concentra; é preciso reorganizar essas despesas”, comentou. “Temos muito apoio para a reforma tributária e vamos avaliar como introduzir a reforma de bens e serviços para que a reforma não beneficie setores que foram mais atingidos. Não se pode usar a crise para garantir benefícios permanentes”, destacou.
Diálogo
Maia explicou ainda que, em um primeiro momento, o Parlamento assumiu uma posição pró-ativa para combater a crise causada pela pandemia, mas que, a partir de agora, vai ser necessário aprovar propostas que não piorem a situação fiscal. Ele defendeu o diálogo permanente com a equipe econômica do governo em relação aos próximos passos no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.
“Nesse segundo momento, vamos ter mais um papel de muito diálogo com a equipe econômica do que uma posição mais pró-ativa. Tenho certeza de que o Parlamento e a Câmara conseguiram construir matérias fundamentais”, declarou. “Na renda mínima [auxílio emergencial de R$ 600], por exemplo, a ideia inicial do governo não era nem R$200, a Câmara propôs R$ 500, e o governo topou aumentar em mais R$ 100. Mas os custos [dessa política] são muito altos. Então, não vamos fazer nada que não seja articulada com o governo”, ponderou Maia.
Medidas emergenciais
O presidente reafirmou que não há como sair da agenda de reformas que focam na melhoria do gasto público, e destacou que é preciso muito cuidado para que as medidas emergenciais, como a de renda mínima, não se transformem em fontes de gastos permanentes.
“Não dá para ter 96% do Orçamento com despesa obrigatória, e despesa corrente de péssima qualidade. Até acho que, no curto prazo, [o aumento dos gastos públicos] não vai ser um problema, mas a gente sabe que no médio prazo haverá pressões para mudar a linha: haverá uma pressão para a renda mínima se tornar permanente, mas a capacidade do Estado é muito limitada para isso”, argumentou.
Maia destacou que a grande maioria dos países, inclusive o Brasil, não se programou para os impactos da pandemia e que isso acabou atrasando a adoção das políticas iniciais para o enfrentamento da Covid-19. E cobrou ainda do governo um auxílio para outros segmentos que ainda não foram beneficiados com políticas emergenciais, como os setores aéreo e de transporte rodoviário.
Conflitos políticos
Maia disse ainda que mantém a posição de não estimular o conflito político, a despeito do acirramento das críticas do governo em relação ao Parlamento e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a sociedade fica ainda mais preocupada em relação à gestão da crise e a soluções futuras para os efeitos do coronavírus quando vê o conflito político atual. Rodrigo Maia também avaliou como positivo o fato de o Planalto se aproximar dos partidos políticos de centro para formar uma base de apoio no Parlamento.
"Tanto do Supremo quanto do Congresso vêm vindo reações de não estimular o conflito, uma crise política neste momento. A reação nunca tem sido uma resposta dura a algumas posições mais duras do presidente", disse.
Sucessão
Por fim, Rodrigo Maia foi questionado sobre a sucessão na presidência da Câmara. O mandato de Maia à frente do Casa termina em fevereiro do próximo ano. Ele destacou que não é o momento de discutir o tema, mas salientou que os deputados querem um presidente que dialogue com todas as correntes e mantenha uma agenda de reformas e de modernização do Estado brasileiro.
“Vai precisar estar nessa linha, mas, se eu falar um nome, estou tirando [esse nome] do jogo”, brincou o presidente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
