A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19), reúne-se remotamente nesta segunda-feira (8), às 9h, para apresentação do plano de trabalho pelo relator do colegiado, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
A CTCOVID19 foi criada dia 23 de fevereiro, a partir da aprovação de requerimento apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), e foi instalada na quarta-feira (3), quando foram eleitos para presidente do colegiado e vice-presidente, os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente.
Até 31 de dezembro de 2020, funcionou no Congresso um colegiado misto que analisava as medidas do governo durante o estado de calamidade pública (que foi prorrogado por mais seis meses no início de 2021).
Na avaliação de Eduardo Braga, é necessário que o trabalho continue para o acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus, além dos assuntos de cunho fiscal ligados à pandemia.
“Esta comissão terá, assim como a comissão mista instalada no ano passado, papel estratégico para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da doença. Terá também papel essencial no controle e fiscalização do plano nacional de imunização contra a covid-19, de forma a garantir uma distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país”, justifica Braga no requerimento.
Composta por seis membros titulares e igual número de suplentes, a comissão conta com prazo de 120 dias de funcionamento. As reuniões da CTCOVID19 ocorrerão às segundas e quintas-feiras, às 9h, para que não coincidam com outras obrigações dos parlamentares, explicou o presidente, Confúcio Moura.
Fonte: Agência Senado.
