O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, "o país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa contribuir para a solução do problema".
O parlamentar defendeu a busca de um consenso para que o impacto tributário nos produtos sejam o menor possível e para que a companhia continue lucrando, mas dentro de uma proporcionalidade que não sacrifique o consumidor brasileiro.
Na reunião, os representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, de relatoria do senador maranhense Roberto Rocha (PTB-MA), que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional. Também favorável à medida, Pacheco informou que a proposição deve ser pautada no Senado nas próximas semanas.
Para Pacheco, a proposta, que simplifica o sistema de arrecadação de impostos, pode ser importante aliada para conter as altas nos preços dos combustíveis.
Pacheco reafirma necessidade de votar reforma tributária
Pacheco acredita que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), analise o texto do relator Roberto Rocha (PTB-MA) no próximo dia 18.
— Uma vez aprovada a reforma tributária na CCJ, há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação rápida dessa proposta de emenda — afirmou.
"Nós temos que fazer. Vai ver uma sinalização também muito positiva para o setor produtivo, para a comunidade internacional, para a OCDE, porque nós pretendemos nos incluir na OCDE, que exige um remodelamento tributário no Brasil. Então, eu considero que é uma medida que é uma perspectiva de ganha-ganha para o Brasil essa reforma tributária."
